Domingo, 12 de Maio de 2024
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as unidades de saúde previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) apontam que apenas 19% das obras previstas para Mato Grosso foram concluídas. Ao todo, eram esperadas 421 obras entre Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O número fica abaixo até mesmo da média nacional, que é de 20,9% das obras concluídas.
Segundo o levantamento, 20 obras ainda estão em ação preparatória e 21 em licitação; e 297 encontram-se em obras. Das 421 projetadas, apenas 83 foram concluídas (19,7%). O balanço é referente aos anos de 2011 e 2015.
Quanto às Unidades Básicas de Saúde, das 395 previstas para o Estado apenas 79 foram conclusas, 20% do total. Já em relação às Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), das 26 previstas, apenas quatro ficaram prontas.
Em todo o país, monitoramento do Conselho Federal de Medicina mostra que apenas 20,9% das obras previstas no início do PAC 2, em 2011, foram efetivamente concluídas e entregues à população até junho do ano passado. Segundo o Conselho Federal de Medicina, a situação é lamentável, uma vez que quando se deixa de expandir as unidades, aumenta a falta de atendimento.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que atualmente existem, no contexto do PAC, no estado de Mato Grosso, 207 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) concluídas até 30 de abril de 2016. Para isso, o Ministério da Saúde repassou ao Estado R$ 117,9 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o ministério repassa os recursos diretamente aos municípios para execução da obra de construção de unidades básicas. “Portanto, cada atraso tem sua justificativa, a depender da capacidade do município na execução dessas obras. Dentre as causas de atraso na conclusão das mesmas, podemos considerar como principais a morosidade nos processos de licitação, dificuldade em conseguir empresas que executem a obra dentro dos recursos financeiros disponibilizados pelo Ministério da Saúde, entres outras”, informou a secretaria.
No caso de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que, em relação ao PAC-2, o município foi contemplado com a construção de quatro UPA. Uma delas, a UPA Norte (no bairro Morada do Ouro), já está em funcionamento; a UPA Sul, cujas obras físicas foram entregues recentemente e mais duas UPA Oeste (no bairro Verdão) e Leste (no Jardim Leblon), essas duas em obras, com previsão de entrega da obra física, respectivamente, para o final deste ano e ano que vem.
Já a Secretaria de Saúde de Várzea Grande informou que existem no Município 16 obras que fazem parte do PAC Saúde. Desse total, são 11 unidades de PSF e outras quatro Unidades Básicas (UBS), que estão paralisadas por suspeitas de irregularidades e divergências entre execução e valores pagos às construtoras. A outra obra que faz parte PAC Saúde é a UPA do bairro Ipase, que foi lançada em janeiro de 2013 e já está pronta. Ela será inaugurada em breve, para funcionar como PSF 24 horas por dia, com médico generalista e deverá desafogar o fluxo de pacientes do Pronto-Socorro Municipal.
A presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso Eliana Siqueira diz que constantemente tem denunciado o governo por estas obras não finalizadas. Eliana diz que o que tem acontecido é que o dinheiro é gasto e a obra não é finalizada. “Isso é um desperdício do dinheiro público”, disse.
Autor: Aline Almeida com Diário de Cuiaba
