A volta do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro à Cuiabá depois de mais de uma década ainda gera apreensão à segurança pública. A Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp) enviou um ofício sigiloso ao Tribunal de Justiça citando os riscos que Arcanjo ainda representa para o sistema prisional de Mato Grosso.
A Justiça por sua vez não acolheu pedido do Governo, desta forma, até o dia 14, Arcanjo deve chegar à Capital. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional a transferência deve ocorrer no prazo aproximado de uma semana.
“O ofício em questão é fruto das atividades de inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, em envelope lacrado e sob caráter sigiloso, narrando os riscos do retorno de João Arcanjo Ribeiro ao sistema prisional de Mato Grosso”, confirma a Sesp.
A secretaria pontuou ainda que a finalidade do documento foi subsidiar a tomada de decisão por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à remoção do referido reeducando, e que a Sesp respeita a decisão tomada pelo Poder Judiciário.
O desembargador Paulo da Cunha entendeu que o conteúdo do relatório não traz elementos novos que impeça a vinda de Arcanjo e que não vê mais providências a serem tomadas a respeito do caso.
“Pois bem. A matéria versada no ofício não é inédita e foi, inclusive, abordada no acórdão de fls. 1057/1066-TJ/MT. No mais, a prestação jurisdicional está entregue com o julgamento do recurso. Eventual modificação do julgado somente é possível mediante as vias judiciais adequadas, se manejada pelas partes legítimas”, diz trecho.
A decisão pelo retorno de Arcanjo foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo corregedor da Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró (RN), o juiz Orlando Donato Rocha. Segundo Cunha, a escolha da unidade prisional onde Arcanjo deve ficar é de responsabilidade do Poder Executivo.
Em nota a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, responsável pelo Sistema Penitenciário estadual, confirmou que foi notificada pelo Tribunal de Justiça na última semana sobre a decisão que determina a vinda do preso para o estado. “A secretaria está providenciando os trâmites jurídicos para a vinda do preso para Mato Grosso”.
A Sejudh frisou ainda que a transferência ainda não tem data para ser realizada, pois o procedimento será feito pelo Sistema Penitenciário Federal, ligado ao Departamento Penitenciário Nacional. “Quanto à unidade em que Arcanjo ficará custodiado, ainda não foi definida e a informação será comunicada à Justiça e por razões de segurança não será divulgada”, confirma nota.
O Departamento Penitenciário Nacional confirmou que recebeu a ordem judicial autorização a devolução de Arcanjo ao sistema penitenciário estadual. “Tal transferência deve ocorrer no prazo aproximado de uma semana. Quanto aos demais detalhes operacionais, não informaremos tendo em vista tratarem-se de aspectos cuja divulgação poderia afetar questões importantes de segurança”, confirma nota.
EX-BICHEIRO - Considerado líder de uma das maiores, e mais violentas organizações criminosas do Estado de Mato Grosso, João Arcanjo ostenta extensa ficha criminal como crimes financeiros, evasão de divisas, lavagem de dinheiro – por mais 613 condutas ilícitas, associação criminosa, ocultação de cadáver, homicídios consumados e tentados, crimes contra a ordem tributária e forte influência Político/Financeira.
Ele foi preso em 2003 em Montevidéu, no Uruguai, depois de deflagrada a Operação Arca de Noé e extraditado para o Brasil em 2006. Arcanjo foi transferido em agosto de 2007 para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), no mesmo dia da deflagração da operação “Arrego”, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que comprovou que mesmo de dentro da PCE ele continuava comandando o jogo do bicho. Atualmente Arcanjo está na Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró, Rio Grande do Norte.
Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba