Domingo, 12 de Maio de 2024
Governo do Estado voltou a se manifestar na ultima quinta (6), negando, por meio de nota, ponto a ponto, as investigações sobre a Caravana da Transformação e que subsidiam a Operação Catarata deflagrada pelo Gaeco na segunda (3). Afirma que não pagou por cirurgias oftalmológicas que não tenham sido de fato executadas. Refuta as suspeitas de fraude no contrato firmado com a empresa 20/20 Serviços Médicos, responsável pelas cirurgias.
De acordo com a nota, o Ministério Público Estadual descreve nove casos concretos, registrados na etapa Cuiabá da Caravana, em que as cirurgias teriam sido pagas sem a real prestação do serviço pela empresa. Na nota, o Estado cita o nome desses pacientes, confirma que não foram submetidos ao procedimento, mas nega ter efetuado o pagamento. “Em todos os casos citados, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não certificou a ocorrência, não autorizou o pagamento e muito menos efetuou o pagamento referente às cirurgias de catarata que não foram realizadas”, diz trecho.
Há vídeos dos depoimentos desses pacientes nos quais eles negam terem sido operados. O governo, no entanto, classifica como um equívoco o órgão supor, “com base em um documento incompleto”, que cirurgias não realizadas foram pagas, pois documentação da secretaria comprova que procedimentos não realizados não foram pagos.
“O que eles (pacientes) têm em comum, e por conta disso a empresa fornecedora deve ser remunerada, é que todos se submeteram à consulta médica e exames oftalmológicos diversos, todos estes previstos e autorizados pelo contrato, em benefício da população – aspecto este incontestável, confessado nos próprios depoimentos e vídeos trazidos pelo Ministério Público”, continua a nota. O governo esclarece que três deles tiveram apenas um dos olhos operado de catarata, enquanto que os demais não se submeteram a nenhuma cirurgia.
Para comprovar sua alegação, o Estado aponta que basta a conferir a documentação apreendida na operação, tal como prontuários médicos, Autorização de Procedimento de Alto Custo (APAC) e relatórios da equipe técnica da SES.
Já para confirmar que não houve o pagamento de cirurgias não realizadas, diz que isso pode ser constatado ao comparar o quantitativo de cada procedimento descrito em cada nota fiscal emitida pela empresa fornecedora com a lista de pacientes constantes dos processos administrativos, nas quais se evidencia eventual falta/ausência de pacientes ou cancelamento de cirurgias por motivos variados.
O governo ressalta ainda que o MPE e o Poder Judiciário jamais questionaram a idoneidade e/ou legitimidade no processo de escolha, contratação, seleção da empresa 20/20 Serviços Médicos, tampouco o preço pago por cada procedimento a partir da Tabela SUS. Em 2018, cada consulta custou R$ 10,00. “Não se indicou, portanto, sequer a existência de indícios de direcionamento na contratação ou superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados”, critica.
Por fim, o Estado lamenta que, se mantida a suspensão completa do contrato, serão prejudicados cerca de 150 pacientes cujos atendimentos estão agendados para os próximos dias 14, 21 e 29. “Estes pacientes ainda não receberam alta médica e, com a decisão judicial, os atendimentos não poderão ser realizados, de modo que os pacientes ainda estavam sendo objeto de acompanhamento médico pela referida empresa sem qualquer custo adicional ao Estado”.
Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá
