O controle social dos gastos da Copa do Mundo de 2014 foi o tema de audiência, nesta terça-feira (04.12), do senador Pedro Taques (PDT-MT) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo. O pedetista - membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização que é responsável pelo Portal Copa Transparente - vem buscando interação com os órgãos de controle com a finalidade de contribuir com a defesa do patrimônio público, da segurança jurídica e dos direitos humanos.
"Recursos altíssimos estão sendo operados nas obras da Copa do Mundo. Como parlamentar, tenho a obrigação de fiscalizar as obras públicas, cobrar transparência e publicidade para evitar desvios. Além disso, pretendo contribuir com as ações que visam garantir a defesa dos direitos do consumidor”, afirmou o senador Pedro Taques.
Inicialmente, a previsão era que os gastos da Copa deveriam superar R$ 17,3 bilhões, considerando-se apenas os recursos da União e os empréstimos dos bancos oficiais - sendo R$ 11,5 bilhões para obras de estádios e de mobilidade urbana e R$ 5,8 bilhões para reforma e ampliação de aeroportos e portos. Esse valor, no entanto, não incluía despesas como desenvolvimento da infraestrutura voltada para o turismo, investimentos em segurança e em saúde, além da aquisição de equipamentos e promoção de eventos.
Conforme explicou o ministro Valmir Campelo, no exercício de sua missão constitucional de controlar a gestão dos recursos públicos federais, cabe ao TCU contribuir para o correto emprego do dinheiro público nos investimentos que se destinem às obras necessárias para a realização da Copa no Brasil.
Para bem desempenhar esta tarefa, Campelo explica que o TCU instituiu a Rede de Controle da Gestão Pública.
"É um trabalho executado sem alarde, de forma silenciosa, e que procura evitar desperdícios e prevenir a ocorrência de falhas nessa grandiosa responsabilidade que envolve recursos de vários entes federados, além de entidades e órgãos públicos e privados. A tarefa de fiscalizar é de todos”, afirmou o ministro do TCU.
O senador Pedro Taques deverá participar dos próximos fóruns do Tribunal de Contas da União voltados ao tema Copa 2014 e se comprometeu a manter a atuação política no sentido de preservar os recursos públicos destinados ao mundial.
Autor: Ana Rosa Fagundes
