Quarta-Feira, 22 de Maio de 2024
O promotor de Justiça Célio Fúrio abriu um inquérito para apurar eventuais atos de improbidade administrativa e danos ao erário supostamente provocados pelos ex-secretários Marcelo Duarte (Insfraestrutura) e Paulo Taques (Casa Civil), que atuaram na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). A portaria foi instaurada nesta terça-feira (26). Nela, o promotor cita uma representação feita pelo ex-deputado Zeca Viana (PDT) contra os dois ex-gestores.
Na ocasião, Viana os apontou como responsáveis por “sonegação de informações e violação do dever de transparência, dificultando a atividade de fiscalização do Parlamento”. A portaria não especifica em qual caso as informações foram sonegadas.
“Instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta de Marcelo Duarte Monteiro e Paulo César Zamar Taques”, escreveu promotor na portaria.
No documento, o promotor determina que a Secretaria de Infraestrutura e a Casa Civil prestem informações acerca dos encaminhamentos já feitos pelo deputado. “Solicitando informações se já foram atendidos os pedidos lá contidos e, caso não tenham sido atendidos, o que motivou esse comportamento”, ordenou.
Pagamento sob suspeita - Durante seu mandato, o deputado foi um dos mais combativos à gestão Pedro Taques, e denunciou diversas licitações realizadas pela Sinfra nas sessões parlamentares. A última foi em fevereiro de 2018, quando ele denunciou uma suposta fraude na licitação do Governo do Estado que visava a construção de 300 pontes de concreto.
As pontes deveriam ser construídas em todas as regiões de Mato Grosso, com investimento previsto da ordem de R$ 200,5 mil. Os parlamentares suspeitaram de “direcionamento” de licitação. Conforme Zeca Viana, o processo licitatório ocorreu em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o mesmo modelo de escolhido pela gestão Silval Barbosa para implementar as obras da Copa do Pantanal Fifa 2014.
“Eles já estão colocando a carroça na frente dos bois. Chamamento a ponte de kit de transposição de obstáculo para estabelecimento de acesso. Põe ponte de concreto, meu Deus do Céu, que todas as empresas vão entrar na concorrência! Se vê como é a expertise desse povo”, disse o deputado à época.
Já no início do Governo Taques, Zeca também requereu informações acerca do pagamento de R$ 3,2 milhões à Construtora Trípolo Ltda. Isso porque, à época, Taques havia determinado o pagamento de R$ 3,2 milhões à construtora referente a serviços de obras e engenharia que teriam sido prestados na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB). A Trípolo pertence ao empresário Fausto Bortolini, filho do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR).
Autor: Cíntia Borges com Mídia News
