S�bado, 27 de Abril de 2024
O estado de Mato Grosso está entre os 15 estados brasileiros, além do Distrito Federal, que aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado pelo governo federal em setembro passado.
A confirmação foi feita, ontem (01), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC) que tem o objetivo de instalar o modelo de ensino em 216 escolas localizadas em todo o país até 2023.
Já em 2020, a iniciativa piloto deverá contemplar 54 unidades. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As unidades escolares em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o Mec e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
De acordo com o MEC, em três das cinco regiões do país (centro-oeste, norte e sul) todas as unidades manifestaram o interesse no programa. Considerada modelo de excelência, a proposta vai abranger as áreas como a “didático-pedagógica”, com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes.
Outra área é a educacional que pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; e também a administrativa para, segundo o Ministério da Educação, aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Pela proposta, os militares vão realizar as tarefas nas três áreas e o governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).De acordo com o Mec, antes do lançamento do modelo do governo federal, o país já contava com 203 escolas cívico-militares, mas nunca antes padronizadas.
O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas. \"(A escola cívico-militar) comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino fundamental, por exemplo\", disse.
Agora, será aberto um novo período para adesão, mas desta vez voltado para os municípios. As prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação ao programa. “(A seleção é) para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por meio da assessoria.
Segundo o MEC, a seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
A iniciativa é destinada a escolas públicas e terão preferência unidades regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado; e aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.
Autor: Redação AMZ Noticias
