S�bado, 11 de Maio de 2024
O governador Mauro Mendes (DEM) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (04), um pedido para que a eleição suplementar ao Senado não seja realizada no dia 26 de abril. No documento encaminhado à Corte eleitoral, o democrata destaca que seria mais econômico caso a disputa fosse realizada junto ao pleito municipal, em outubro deste ano.
A solicitação do governador pode alterar a dinâmica atual da disputa, principalmente por conta do maior período de preparação dos partidos para o pleito. Contudo, ainda que o pedido tenha partido do chefe do Executivo estadual, vale ressaltar que a decisão sobre o pedido será delegada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao HNT/HiperNotícias, o TRE esclareceu que a demanda será encaminhada ao TSE pelo fato de a nova disputa ter sido decisão da Corte superior. Dessa forma, ainda que o pedido tenha sido protocolado no órgão estadual, o presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, delegará a apreciação do caso ao TSE.
Na documentação que formaliza o pedido, o governador destacou três argumentos para sustentar a demanda, a saber: pendências judiciais sobre o caso; gastos repetitivos quando considerada as disputas municipais de outubro e insegurança quanto à transmissão do coronavírus.
Em um primeiro momento, Mendes destacou inviabilidade de eleição suplementar tendo em vista que as cadeiras no Senado seguem ocupadas. O gestor argumentou que a juíza cassada Selma Arruda (PODE) tem garantias legais para continuar no cargo até o período da eleição e, ainda que desocupasse a cadeira, o Estado não ficaria prejudicado pois Carlos Fávaro – por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – assumiria o lugar.
“Em outro ângulo, submeter a população a outro pleito eleitoral sem data para que o escolhido assuma o cargo acaba por violar a própria soberania dos detentores originais do poder, o povo. Tal atitude minaria ainda mais a atitude dos cidadãos nas instituições públicas, estas tão caras à solidez da democracia”, apontou trecho do documento.
Mendes também pontua sobre os gastos da realização da eleição suplementar em abril. O governador destaca que o Estado poderia economizar caso a disputa fosse realizada junto ao pleito municipal em outubro. Para isso, o gestor aponta que, somente com gastos de segurança para o dia da disputa, tendo como base o pleito de 2018, cerca de R$ 400 mil seriam retirados dos cofres públicos.
Por fim, o democrata discorre sobre os riscos de se reunir tantos cidadãos em espaços comuns para votação uma vez que Mato Grosso já registrou casos do novo coronavírus. Mendes utiliza dados e balanços sobre a saúde para apontar os perigos de aglomerações deste tipo neste período.
“Com efeito, a realização de eleição no mês de abril do corrente ano vai na contramão de tais orientações preventivas de proliferação do coronavírus-19. É que qualquer certame eleitoral, como revela a experiência democrática brasileira, envolve aglomerações de pessoas, quer nas filhas das seções eleitorais, quer nas suas imediações como dos locais de apuração parcial ou total”, finaliza o gestor. À reportagem, o TRE apontou que o documento deve ser encaminhado ao TSE ainda nesta semana, sobretudo por conta da necessidade de se julgar o pedido no período mais curto possível.
Autor: AMZ Noticias com HiperNoticias
