Domingo, 05 de Maio de 2024
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), lançou, no ultimo dia (2), a página "Transparência de Convênios". O documento já está disponível para consulta no site da Sedop.
Esta é uma importante ferramenta que permite o acesso a informações sobre o andamento de obras realizadas através de convênios entre prefeituras municipais e o Governo do Estado. O acesso se encaixa nas leis nº 131/2009, que trata da transparência pública, e a Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527/2011.
Na página estão disponíveis informações como os prazos de cada obra, vigências dos contratos com as empresas responsáveis, andamento da liberação de recursos estaduais e possíveis pendências que possam existir nos processos. O conteúdo será atualizado todas as segundas-feiras, ou no primeiro dia útil da semana.
Para o secretário de Estado de desenvolvimento urbano e obras públicas, Ruy Cabral, o portal da transparência de convênios será um facilitador na comunicação entre prefeituras e Governo do Estado. "A partir do acesso facilitado, não haverá necessidade do representante de cada prefeitura se deslocar até a capital para obter informações e documentos relacionados a convênios com o seu município. Toda a consulta poderá ser feita através do site", concluiu o secretário.
O prefeito do município de Conceição do Araguaia, Jair Lopes Martins, elogiou a iniciativa e destacou a importância da página, sobretudo, para quem não mora em Belém. "A ferramenta é muito importante para nós, que moramos a mais de mil quilômetros da capital. Para saber sobre qualquer documento você tinha que vir aqui, ou ligar. Hoje será possível acompanhar todo o processo pela internet. Isso é muito importante e eu pra e eu só tenho a parabenizar a secretaria pela iniciativa", destacou o gestor municipal.
Autor: Redação AMZ Noticias
