Quarta-Feira, 01 de Maio de 2024
O Ministério da Educação (MEC) desvinculou do ProUni (Programa Universidade para Todos) sete instituições mantenedoras de cursos superiores em Mato Grosso, por não apresentarem comprovação de quitação de tributos e contribuições federais.
No Estado, as descredenciadas foram Iemat (Instituição Educacional Mato-grossense), ICE (Instituto Cuiabano de Educação), Unirondon, Instituto Bom Jesus de Cuiabá, Associação Barragarcense de Educação e Cultura, Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças e União Educacional do Pantanal Mato-grossense.
Em todo o país, o MEC desvinculou 266 mantenedoras. A lista de entidades descredenciadas está disponível na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.
A lei prevê que, ao final de cada ano-calendário, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa.
As mantenedoras descredenciadas não apresentaram essa documentação em 2012 e, por isso, não participaram do processo de adesão ao ProUni no primeiro semestre de 20013, deixando de ofertar quase 20 mil vagas.
As instituições desvinculadas poderão entrar com recurso em até cinco dias, contados a partir da publicação da portaria.
Conforme o MEC, a decisão não vai trazer prejuízo aos alunos porque terão as matrículas preservadas.
Autor: Mídia News
