S�bado, 27 de Abril de 2024
A Secretaria de Parcerias e investimentos do Tocantins publicou nesta quinta-feira (7) a convocação para a consulta pública sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão. As discussões devem durar um mês e estão previstas duas audiências presenciais. Por outro lado, a divulgação dos documentos referentes ao projeto foi adiada novamente.
Conforme a publicação feita no Diário Oficial do Estado, o período da consulta pública será entre 15 de outubro e 15 de novembro de 2021. As minutas do edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos estarão disponíveis durante este período no site da secretaria.
Os interessados poderão fazer sugestões pela internet, mediante o preenchimento do um “Formulário de Contribuições” que também será disponibilizado na página da secretaria. As audiências públicas presenciais serão realizadas nas seguintes datas em Mateiros no dia 21 de outubro e em Palmas no dia 22 de outubro. As regras para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações também só serão disponibilizadas a partir do dia 15 de outubro.
Com relação aos documentos que envolvem o projeto de concessão, a primeira previsão era de que fossem disponibilizados no dia 30 de setembro. Depois a data foi adiada para 7 de outubro. Agora só devem ser disponibilizados na próxima semana.
Entenda - O processo de concessão tem sido tumultuado e polêmico, com manifestações de moradores insatisfeitos tanto na Assembleia Legislativa como na sede do governo do Tocantins. Tanto as comunidades tradicionais como a categoria que trabalha com o turismo na região reclamam da falta de discussão sobre o tema.
Na época em que o projeto foi votado na Assembleia Legislativa, representantes do governo diziam que os estudos ainda estavam em fase inicial. Depois nossa reportagem obteve documentos que mostravam que já havia projetos avançados e o governo admitiu que estava com os estudos praticamente prontos.
Autor: AMZ Noticias com TV Anhanguera
