Relator do Novo Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) abordou o tema terrorismo, nesta quinta-feira (06.06), durante audiência pública no Senado sobre os preparativos adotados pelo Brasil para garantir a segurança em grandes eventos - Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas.
O parlamentar lembrou que Mato Grosso sediará jogos do Mundial de 2014 e possui mais de 700 Km de fronteira seca com a Bolívia. Em sua avaliação, os limites do Brasil com outros países devem ser observados com atenção pelas forças de defesa e inteligência nas esferas federal, estadual e municipal.
“A vida imita a arte, mas a arte também imita a vida. O atentado terrorista ocorrido recentemente durante a Maratona de Boston pode acontecer em qualquer lugar do mundo. Não só o Congresso deve fazer a sua parte, criando legislação específica para o terrorismo no Brasil; precisamos das forças de segurança e inteligência em alerta contra ações tanto de grandes grupos como de ações criminosas isoladas. A integração é fundamental para promovermos segurança e prevenirmos casos de violência”, afirmou Pedro Taques.
Promovida em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Forças Armadas.
Para prevenir possíveis atos de violência, o presidente da Abin, Wilson Roberto Trezza, informou que o órgão já realizou 140 relatórios de avaliação de risco focando a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Além disso, realiza pesquisa de credenciamento, com mais de 200 mil nomes, estruturou centros de inteligência regionais e está intensificando o intercâmbio com serviços internacionais. “Mais de 30 representantes de setores de inteligência de outros países virão ao Brasil para a Copa das Confederações. Isso permite intercâmbio de dados, principalmente na área de terror”, explicou.
Mato Grosso – Embora, em âmbito federal, as forças de segurança tenham apresentado um conjunto de ações visando proteger brasileiros e turistas, o senador Pedro Taques lamentou a ausência de previsão de obras de segurança pública em Mato Grosso com foco na Copa 2014.
Ele lembrou que, no início deste ano, o governo estadual anunciou a suspensão de todas as obras de segurança pública. “O corte em um dos mais importantes legados da competição atingiu os projetos do Centro de Comando e Controle, do complexo da Politec, delegacias, batalhões da Polícia Militar e dos Bombeiros e uma base comunitária”, observou.
O mato-grossense destacou que, somente o projeto do Complexo da Politec previa cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, incluindo a Coordenadoria de Medicina Legal, laboratórios forense e de DNA, e um centro de convenções.
No Complexo de Segurança do Jardim Cuiabá, na Capital, estavam previstas as sedes das delegacias de Apoio ao Turista e de Combate à pirataria, além do 10º Batalhão da PM. “A justificativa do governo: falta de tempo e dinheiro. Não temos que temer, mas ter preocupação com a proximidade dos jogos da Copa em Mato Grosso. Temos condições de prevenir atos ilícitos que possam vir a ser praticados?”, finalizou Pedro Taques.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria