Nova operação de fiscalização da Sefa apreende 100 toneladas de gergelim no posto fiscal de Vila Mandi

Durante operação de fiscalização realizada no último domingo (16), na unidade da Vila Mandi, na Rodovia BR-158, município de Santana do Araguaia, divisa entre Pará e Mato Grosso, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia.

Eles apreenderam 100 toneladas de gergelim transportados em dois caminhões vindos de Conceição do Araguaia, tendo como destino a cidade de Canarana, no Mato Grosso, sem o recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). A mercadoria foi avaliada em R$ 386.300,00.

"O contribuinte alegou que o gergelim seria destinado à exportação, mas não apresentou nenhum credenciamento de exportador, como exigido pelo artigo Regulamento do ICMS do Pará", informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior. É a segunda apreensão feita em duas semanas do produto, na mesma unidade fazendária. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 64.898,40, correspondente ao ICMS e multa pela mercadoria apreendida.

Autor: AMZ Noticias com Assessoria