Quinta-Feira, 18 de Abril de 2024
Uma criança de 6 anos recebeu autorização para mudar de gênero em seu documento de identidade, sem precisar passar por um processo judicial. Lulu, que desde os quatro anos se autodefiniu como menina, receberá um documento com identidade feminina. A decisão do governo da província de Buenos Aires foi tomada na noite de quarta-feira, depois de um parecer positivo da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família (Senaf) à solicitação da família de Lulu.
Caso a mudança realmente aconteça, seria o primeiro caso no mundo em que se consegue alterar (os documentos) sem a intervenção da Justiça - disse o presidente da Comunidade Homossexual da Argentina (CHA), César Cigliutti, que garantiu que a criança passou por várias avaliações psicológicas.
Após a autorização, começaram nesta quinta-feira os trâmites para a mudança definitiva. No processo constava uma intervenção da presidente argentina, Cristina Kirchner, a quem a mãe de Lulu escreveu uma carta, e do governador de Buenos Aires, Daniel Scioli. O nome masculino da criança não foi divulgado.
Qualquer pessoa que a veja não terá dúvidas sobre sua identidade. Ela se sentiu Lulu desde sempre e exigiu este nome - explicou Pedro Paradiso Sottile, secretário e coordenador da área jurídica da CHA.
Autor: Jornal da Noticia com UOL
