S�bado, 11 de Maio de 2024
Mato Grosso está em sexto lugar entre os estados que mais devem emancipar municípios no país, sendo que 23 deles estão aptos a dar autonomia a pelo menos 01. O número é curioso, já que o Estado tem vasto território e poucas cidades, distantes umas da outras. Os campeões são as unidades federativas do Nordeste, que têm 04 à frente no ranking. Só o Pará não faz parte da região, já que está no Norte do país.
Mato Grosso possui atualmente 141 municípios, e 11 distritos estariam aptos a serem emancipados. O levantamento foi feito pela União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) e o relatório divulgado pelo site G1. O Estado que mais vai possuir novas cidades deve ser o Maranhão, que tem 217 e deve desmembrar 32. Depois vem a Bahia, que tem 417 e emancipará 28. Ceará tem184 e deve somar mais 26. O vizinho Pará está com 144 e terá mais 21 e Pernambuco possui 185 e tende a criar com mais 12.
Na região do Norte Araguaia, existem 03 distritos com reais chances de emancipação sendo eles Espigão do Leste em São Félix do Araguaia; Santo Antonio do Fontoura, em São José do Xingu e Veranópolis do Araguaia em Confresa.
Especialistas e envolvidos no processo afirmam porem, que o único distrito com chances completas de autonomia é Veranópolis do Araguaia em Confresa, e que o mesmo deve ser o primeiro distrito a se emancipar na região.
Caso tais emancipações venham se concretizar, Vila Rica será a maior cidade do Norte Araguaia, pois o município de Confresa, terá desmembrado quase metade de seu território atual, e perdera grandes áreas assentamento para o distrito Veranópolis do Araguaia, com este fator, a cidade Vila Rica se tornara a maior cidade da região, porem Confresa não sairá perdendo, pois a mesma se firmara como cidade pólo tendo ao seu entorno, todas as outras cidades da região, podendo rapidamente suprir as perdas pelo desmembramento e exercer a liderança regional.
Nelson Salim Abdalla, presidente da Associação Mato-Grossense de Áreas Emancipadas e Anexadas (Amaea), um dos responsáveis e que a há 15 anos acompanha o processo as emancipações disse que “ a decisão é uma grande vitória do municipalismo, porque quem acha que a criação de novos municípios vai gerar despesas é porque não tem visão social. A criação de novos municípios aproxima o cidadão do serviço público. A questão é saber escolher corretamente o seu gestor”, destaca Salim.
O maior entusiasta das emancipações no estado é o deputado estadual José Riva, recentemente o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que “em Mato Grosso, a recuperação dos direitos de criação de novos municípios tem que ser creditado ao deputado José Riva e sua assessoria”.
Dilmar afirmou que “no Estado são mais de 20 distritos que têm condições de se tornar municípios, porque muitos prefeitos não têm condições de administrá-los”.
PROJETO – O projeto regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal. A proposta estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais e dependerão de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia por meio de plebiscito nos distritos envolvidos.
Para a efetiva criação de um município, também deve haver a apresentação de um requerimento assinado por 10% dos eleitores residentes na localidade, encaminhando a pretensão de emancipação para a Assembleia Legislativa.
Entre os critérios que agora são estabelecidos por legislação federal, está a população mínima que os novos municípios precisam ter: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média dos menores municípios do Estado.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
