S�bado, 11 de Maio de 2024

Atuação da Comarca de Barra do Bugres gera economia de R$ 5 milhões ao Estado




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A atuação da Defensoria Pública da Comarca de Barra do Bugres gerou, de abril a dezembro do ano passado, uma economia de quase R$ 5 milhões ao Estado, apenas na esfera criminal. De acordo com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o Estado precisasse nomear advogado dativo, este seria o custo dos processos em que os Defensores da Comarca atuaram em oito meses.

Acontece que, conforme o Defensor Público João Augusto Garcia, com a existência da Instituição no Município, que atende ainda Nova Olímpia, Denise e Porto Estrela, o Estado não tem a obrigação de nomear um advogado dativo para prestar assistência jurídica aos cidadãos necessitados, prerrogativa da Defensoria.

Em oito meses, João Augusto e Ricardo Morari Pereira realizaram mais de 11,5 mil atividades. De acordo com o relatório elaborado pelos Defensores, foram mais de 2,6 mil atendimentos, 972 audiências entre demandas cíveis e criminais e 812 proposituras inicias. A Instituição ainda possui mais de 16 mil processos em andamento.


Autor: Jornal da Noticia com Assessoria


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