Domingo, 12 de Maio de 2024
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai propor na reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na próxima terça-feira (3/6), a criação de uma força-tarefa, em Mato Grosso, a fim de atuar na investigação do Ministério Público Federal em curso no estado, em decorrência da qual foi deflagrada a Operação Ararath, da Polícia Federal.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (23/5), a soltura do deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), que teve sua prisão provisória decretada em decorrência da operação policial, num processo que colhe provas de denúncias de lavagem de dinheiro, peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional em Mato Grosso.
A operação - na qual foi também preso o ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso, Éder Moraes, e cumpridos mandados nas residências do governador Silval Barbosa (PMDB) e do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), - gerou inquérito (Inq 3.842) em tramitação no STF sob o carimbo de "sigiloso". O processo tramita no Supremo porque um dos investigados seria o senador licenciado Blairo Maggi, que tem prerrogativa de foro por função.
FORÇA TAREFA
Ao sugerir a criação de uma força-tarefa, o procurador-geral Rodrigo Janot pretende reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da República no estado, designadas para o caso, conforme informou a assessoria de imprensa da PGR.
O Supremo Tribunal Federal, ao deferir a execução das medidas de busca e apreensão e de prisões, no dia 20 de maio, atribuiu ao chefe do Ministério Público Federal a responsabilidade pela coordenação, execução e sigilo das investigações. A investigação é realizada concomitantemente pela Polícia Federal e por duas unidades do Ministério Público Federal: a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado); e a Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.
As procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público Estadual e não o fizeram. No curso das diligências feitas na semana passada, houve a apreensão de documentos. As procuradoras remeteram os relatórios do que foi apreendido para a PGR, em cumprimento a estrita determinação de Rodrigo Janot.
Autor: Jornal do Brasil
