Domingo, 12 de Maio de 2024
Para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus - o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 20.170.548,08 em ações de vigilância e controle do vetor. Além disso, será disponibilizado um incentivo financeiro no valor de R$ 800, a título de bonificação, para cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20.01) pelo governador Pedro Taques durante a apresentação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus.
Segundo Taques, os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (18.01). O governador garantiu que todos os 141 municípios serão beneficiados com as ações.
Durante o evento, que contou com mais de 3,5 mil pessoas e 106 prefeitos, o governador lembrou da importância de combater o mosquito transmissor das três doenças. Destacou que hoje as mulheres que estão grávidas vivem com medo, devido ao risco da criança nascer com microcefalia. Avalia que com o engajamento da população é possível combater o mosquito e eliminar as doenças.
A distribuição dos R$ R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com a população e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.
“Estamos em guerra contra esse mosquito que está desassossegando não só a sociedade mato-grossense, mas a sociedade brasileira, já que os casos têm aumentado. Aqui em Mato Grosso nós criamos um comitê para fazer esse combate. Já temos uma sala de situação que faz a estratégia e organiza todas as ações”, explicou Taques.
O secretário de Saúde, Eduardo Bermudez,destaca que no combate ao mosquito Aedes aegypti já estão incluídas as ações de vigilância em saúde municipais, que recebem recursos do Governo Federal durante todo o ano. “Esses outros recursos são um incentivo financeiro extra que o Governo do Estado está enviando de forma imediata aos municípios, levando em consideração a situação epidemiológica. Além disso, temos colocado à disposição dos gestores municipais toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”.
Bonificação
Para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.
“É uma honra, como governador poder ajudar esses profissionais da atenção básica e da atenção primária. No ano passado apresentamos à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite passar mais recursos para atenção básica, porque entendemos que quando se investe na atenção primária consegue economizar 80% dos recursos gastos na saúde curativa”, afirmou.
O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município.
O governador firmou compromisso perante aos agentes de saúde e de combate a endemias de que vai buscar recursos para que a bonificação possa ser permanente.
A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacse-MT), Dinorá Magalhães, agradeceu o governador pelo apoio aos agentes. “Quero aqui em nome dos agentes comunitários de saúde e endemias agradecer. Sou agente comunitária de saúde há 20 anos, desde 1995. O senhor é primeiro governador do Estado de Mato Grosso que abre essa porta para ouvir os agentes, para assim fazer alguma coisa por nós”, agradeceu.
Conforme a secretária adjunta da Casa Civil de Relações Políticas com os Municípios, Paola Reis, desde a realização da Conferência Estadual de Saúde o governador determinou prioridade nas reivindicações dos agentes e um novo encontro foi marcado no início do ano. Destacou que após a conquista do bônus o momento é de trabalhar muito para combater o mosquito.
Autor: AMZ Noticias com Thiago Andrade
