Silval Barbosa alega que prisão é excessiva e pede liberdade no Tribunal de Justiça

O governador Silval Barbosa (PMDB) ingressou com novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O processo está sob análise do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que substitui o desembargador Alberto Ferreira de Souza, relator original do processo.

A defesa do ex-governador alega que existe um constrangimento ilegal na manutenção da prisão. Uma das alegações é de que a prisão preventiva já ultrapassa 120 dias. “É um período elástico. Então, entendemos sim que há um constrangimento ilegal”, declarou o advogado Ulisses Rabaneda, que patrocina a defesa do ex-governador junto com Francisco Faiad e Válber Mello.

Apontado como o principal beneficiado do esquema de venda de incentivos fiscais em Mato Grosso, o ex-governador está preso desde o dia 17 de setembro no Centro de Custódia de Cuiabá. Desde então, ele já teve três habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo duas decisões monocráticas e uma em colegiado.

Ele também acumula derrotas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Ainda existe um pedido de habeas corpus em tramitação no STF.

Ele está em tramitação desde o final do ano passado e ainda não houve uma decisão liminar. “Já pedimos urgência neste recurso e estamos aguardando a decisão do ministro”, afirmou Rabaneda.

INSTRUÇÃO

Na última semana, era para ter início nos depoimentos de testemunhas do caso. Contudo, devido ao ingresso de novos documentos por parte do Ministério Público, a juíza Selma Rosane de Arruda concedeu vistas aos advogados antes do início dos depoimentos.

O advogado do ex-governador afirmou que ainda está analisando o caso. “A princípio não há nada substancial. Mas ainda estamos analisando”, declarou.

As oitivas com as testemunhas serão retomadas no dia 1º de fevereiro.

Autor: Gilson Nasser com FolhaMax