O trafego na MT-206, esta bloqueado desde a zero hora da segunda-feira (01/07), e ficará interrompido por tempo indeterminado, o motivo do bloqueio é a ampliação da reserva indígena Kayabí, com vistas ao cancelamento do ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) no mês de abril de 2013.

Organizado por sindicatos, associações e entidades de classe, o movimento “O Grito de Apiacás” esta mobilizando toda a população da região afetada pela ampliação da reserva indígena, o protesto está acontecendo na ponte sobre o Rio Paranaíta, na MT-206.

Os manifestantes querem ser ouvidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem irão pedir a revogação da ampliação.

O encontro deve ser em audiência pública a ser realizada na cidade de Apiacás (MT) reunindo entidades como a Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), líder da Minoria e presidente da Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara, a manifestação é mais que justa, uma vez que o governo tem tomado as terras à revelia.

 “O Grito de Apiacás é mais uma demonstração da força de nosso povo. É um movimento legitimo, afinal, o governo federal insiste em fazer as demarcações de forma unilateral, sem ouvir todos que são ou serão diretamente afetados pelas ações. O governo está tomando áreas de legítimos proprietários à revelia, sem a menor chance de defesa ou contraditório.”

Os organizadores do manifesto esperam reunir cerca de 5 mil pessoas no local do bloqueio, segundo fontes até o momento quase 2 mil pessoas já estão presentes no ato, que  está  inclusive impedindo o acesso ao canteiro de obras da Usina Teles Pires.

Segundo o prefeito de Apiacás, Adalto Zago (PMDB), além de desalojar famílias, as  novas demarcações impedem a exploração do calcário na região. “Temos aqui uma das maiores jazidas de calcário do país. Com a ampliação da área destinada aos índios, estamos perdendo o acesso a este material tão importante para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, responsáveis por manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.”

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Segue abaixo, documento expedido pela organização do movimento.

Movimento o Grito de Apiacás – MT

Ato:

Bloqueio a partir de 01/07/2013, na Rodovia MT-206 na ponte sobre o Rio Paranaíta até que sejamos ouvidos pelas autoridades.

Reivindicação:

Revogação do decreto de homologação das terras indígenas Kayabi, publicado em 25/04/2013 no Diário Ofícial da União e audiência pública no município de Apiacás-MT, com as seguintes autoridades:

1 - Ministro da Justiça;

2 - Governador do Estado;

3 - Senadores, dep. federais e estaduais;

4 - Membros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), membros da Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO), sindicatos rurais regionais;

5 – Sociedade civil regional.

Pelos seguintes motivos:

1 - A FUNAI nunca ouviu a população de Apiacás e Mato Grosso, sobre demarcação de tais terras indígenas;

2 - A portaria do ministério da Justiça nº 1149 de 02/10/2002 foi embasada em laudo antropológico fraudulento;

3 - Uma simples decisão liminar, onde existem várias ações judiciais em tramitações não julgadas nas esferas judiciais, foi o embasamento para o executivo federal decretar uma ampliação de 1.053.000 ha para apenas 100 indígenas que habitam uma área já demarcada de 117.000 ha no estado do Pará;

4 - As terras pleiteadas neste decreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 60 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos;

5 - O município de Apiacás-MT já perdeu quase 1.000.000 ha pela criação do parque nacional do Juruena, com esta ampliação ficará reduzido a menos de 25% do seu território, inviabilizando-o;

6 - O Norte do estado de Mato grosso está perdendo sua única jazida de calcário que é de fator relevante para o desenvolvimento de sua agropecuária regional, também está inviabilizando a Hidrovia Teles Pires-Tapajós que é de suma importância para o desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil;

7 - As terras Kayabi estão na sua quarta ampliação aumentando em mais de 720%, a sua área já demarcada. Esclarecendo que, na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás-MT não existem índios e a população não aceita esta ampliação, pois 350 famílias serão roubadas e sacrificadas pelo governo federal;

8- No estado do Pará, à margem direita do Rio São Benedito existe uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de aproximadamente 35.000 ha e que também não aceitam tal ampliação.

 Sociedade Civil de Apiacás e Paranaíta – Mato Grosso