O desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liberdade ao vereador por Cuiabá, Chico 2000 (PR).

A decisão liminar (provisória) foi proferida nesta quinta-feira (15), mas não teve sua íntegra divulgada por conta do segredo de justiça no pedido de habeas corpus.

O vereador foi preso temporariamente no dia 6 de dezembro, acusado de ter abusado sexualmente de sua enteada, de 11 anos. Apesar de ter se entregado à Polícia, o vereador negou as acusações.

O pedido de liberdade foi impetrado na última quarta-feira (13). O parlamentar já foi retirado do Centro de Custódia da Capital, onde estava preso.

Por conta da acusação, na última segunda-feira (12), o Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) protocolou na Câmara de Cuiabá um pedido para instauração de processo disciplinar contra o vereador.

De acordo com a representação assinada pelo diretor da Ong, Gilmar Brunetto, o fato de o vereador estar sendo acusado do crime configura quebra de decoro parlamentar e deve ser punida com a cassação do mandato de Chico 2000, que foi reeleito.

A representação será enviada à Comissão de Ética da Câmara, presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD). A comissão avaliará a representação e irá elaborar um parecer, a ser enviado para o plenário, que deverá julgar se cassa ou não o mandato de Chico 2000.

Mesmo assim, o parlamentar será diplomado para seu quarto mandato no Legislativo cuiabano.