Ao todo 771 irregularidades foram encontradas em 43 escolas de Mato Grosso. Os dados fazem parte do "Programa Visita às Escolas", instituído este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensino estaduais e municipais do Estado, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria.

Dos problemas elencados durante vistorias estão telhados despencando, pisos e azulejos danificados, extintores de incêndio vencidos, janelas e vidros estragados. Além de vazamentos, torneiras; pias; e vasos sanitários deteriorados e fiação elétrica exposta.

A auditoria destaca ainda que a média de irregularidades é de 17,9 impropriedades por escola. Em 95% das 43 escolas visitadas, os prédios apresentam telhados e forro danificados. Já 93% delas não possuem um ambiente escolar e outros 79% não possuem extintor de incêndio. Equipamentos escolares também apresentam problemas. Os mais comuns são computadores e condicionadores de ar estragados, ventiladores com defeito e quadros negros rachados.

No entorno das escolas, a auditoria constatou que em 47% das escolas fiscalizadas foi verificada a presença de lixo acumulado, 33% delas com presença de matagal, e em 30% das unidades as caixas dágua são inadequadas. Foram ainda identificadas pelos auditores mesas e cadeiras quebradas, problemas com fornecimento de energia, lâmpadas queimadas, livros danificados e problemas com a merenda.

“Os dados coletados demonstram graves irregularidades disseminadas em todas as áreas escolares avaliadas”, cita trecho do levantamento.

O resultado, aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo relator, conselheiro Antonio Joaquim, na sessão ordinária do Tribunal Pleno da última terça-feira. O conselheiro pontuou que o objetivo é mostrar a sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. “(...)confirmam o descaso e a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte dos gestores públicos para garantirem aos cidadãos um real acesso à educação de qualidade”, cita. 

O projeto piloto foi realizado em 43 escolas de 10 municípios e deve ser intensificado e estendido a outros municípios e unidades escolares e será incluído no Plano Anual de Fiscalização – PAF de 2018. A meta é que neste ano sejam vistoriadas 120 escolas.

De acordo com os dados do Censo/INEP 2016, o Estado de Mato Grosso possui um total de 2.682 (duas mil, seiscentas e oitenta e duas) escolas, as quais atendem 841.453 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três) alunos matriculados. Desse total de escolas, 2.292 (85,5%) são públicas e estão distribuídas da seguinte maneira: 19 (dezenove) na rede federal, 758 (setecentos e cinquenta e oito) na rede estadual e 1.515 (um mil, quinhentos e quinze) na rede municipal.

O resultado do relatório será encaminhado aos prefeitos, secretário de Estado de Educação, secretários municipais de educação e ao governador para conhecimento e auxílio na formulação de políticas públicas. As escolas vistoriadas nesta primeira etapa estão situadas em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Tangará da Serra, Salto do Céu, Jauru, Figueirópolis, Lambari DOeste, Rondonópolis e Sinop.