O TCE apresentou na tarde desta quinta (26) ao Ministério Público o sistema de Malote Digital. O software tem o objetivo de mediar o envio de documentos entre os órgãos de forma digitalizada. Conforme o presidente do tribunal José Carlos Novelli, o MP pede com frequência a prestação de conta de gestores públicos e por meio da nova ferramenta tudo será digitalizado. A economia é estimada em R$ 300 mil anuais com postagens, não tendo sido calculados os valores poupados com material impresso.

O procurador-geral do MP Marcelo Ferra fez questão de ressaltar a viabilidade sustentável do programa que vai reduzir significativamente o consumo de papel. “O sistema vai permitir o envio mais célere das informações”. O programa foi testado durante explanação feita pelo TCE para mostrar como funciona. De acordo com Novelli, o sistema será usado tanto para envio de ofícios como de documentos sigilosos. Ele salienta também que os pedidos de informação são solicitados pelos 140 promotores espalhados pelo Estado.

Novelli aponta que o MP é a primeira instituição externa a aderir ao sistema. Até o final do ano, o TCE quer utilizar o Malote Digital para comunicação com todos os órgãos fiscalizados pelo tribunal, entre eles prefeituras e secretarias.

O software foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cedido por meio de termo de cooperação assinado em março de 2012. O sistema é semelhante ao utilizado atualmente pelo Tribunal de Justiça, o PJE (Processo Judicial Eletrônico).

O Malote Digital faz parte do projeto de modernização institucional do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), que o TCE começou a implantar neste ano. O PDI tem o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos. O programa é composto por 5 macro-projetos: apoio ao planejamento estratégico; incentivo ao acesso à informação e consciência cidadã; orientação por meio de cursos; controle gerencial pelo geo-obras; e modernização institucional.