A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) anunciou a contratação de uma nova empresa para administrar a Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga Sá, em Cuiabá. A contratação, por dispensa de licitação, foi necessária porque a atual administradora, a Servexte anunciou em agosto a desistência da operação que vinha sendo feita há décadas. A partir do dia 16, a empresa Sinarte fica responsável pelo serviço.

A pasta deve continuar desenvolvendo processo de licitação para a concessão da rodoviária para 30 anos. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado que circulou ontem, a contratação é por 180 dias com o percentual incidente sobre a receita bruta mensal total auferida pelo concessionário de 5,10%. A Sinfra afirma que a contratação se faz necessária para que não sejam interrompidos os serviços, já que a empresa Servexte, que atualmente administra o terminal, encerrará suas atividades.

A dispensa é para concessão onerosa, mediante pagamento de outorga, dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, conservação, fiscalização, segurança e exploração comercial do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá. De acordo com o documento, o secretário Adjunto de Transportes e Concessões da Sinfra comunicou que o terminal rodoviário é operado de forma precária pela concessionária Servexte.

A empresa já comunicou sobre a decisão de encerrar suas atividades de operação do terminal rodoviário, com a entrega dos serviços públicos ao Estado, cuja data pactuada foi prevista para próximo dia 15. “Informou, ainda, que tal prazo é insuficiente para que a Administração possa realizar um novo procedimento licitatório para concessão onerosa dos serviços públicos, na forma da Lei n.8987/95, restando evidenciado que o tempo para a realização e a conclusão de todas as fases procedimentais de um processo de concessão de serviços públicos é incompatível com o prazo concedido pela empresa que atualmente opera o sistema”, confirmou a Sinfra.

Desta forma concluiu, pela caracterização da situação emergencial, diante da impossibilidade de interrupção dos serviços públicos e ao prazo insuficiente para a realização do processo licitatório. “Empresa Sinart, com o percentual incidente sobre a receita bruta mensal total auferida pelo Concessionário de 5,10 por cento, pelo período de 180 dias corridos”, confirma publicação.

Melhorias – Conforme a Secretaria de Infraestrutura várias implantações serão realizadas para melhorias na estrutura da unidade. Está previsto a contratação de oito seguranças privados, melhorias nos banheiros, instalação de bebedouros, guichê com informações aos turistas, acessibilidade para pessoas com deficiências, obras de melhorias na unidade e internet gratuita.

Ainda no primeiro semestre de 2018 a Sinfra deve terminar a modelagem definitiva da concessão da rodoviária. A ideia é que o terminal seja um modelo de rodoviária Shopping, onde a população encontrará vários serviços como lojas, unidades bancárias e ganha tempo.