O município de Pontal do Araguaia parou de receber o recurso referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Associação dos Municípios Mato-grossenses (AMM), R$ 139 mil, correspondente a um mês do fundo, foi bloqueado, porque o município não está alimentando o sistema de informações, desde 2017. A administração de Pontal não respondeu o contato do Semana7 para explicar o ocorrido.

A administração não presta contas do valor mensalmente transferido do FPM desde 2017 e só agora o município vê as consequências. Segundo vereadores, eles também foram pegos de surpresa com o corte e já pedem explicações do Poder Executivo. “Já encaminhamos um ofício e estamos aguardando a resposta da prefeitura”, afirma a base do prefeito na Câmara Municipal, vereador Flavio Corujinha (PSD).

A justificativa da AMM é que o sistema de informações correspondente ao FPM não tem sido alimentado. De acordo com o presidente da Câmara de Pontal, Leandro de Carlos Cardoso (PSB), o Legislativo tem feito cobranças ao município sobre a falta de transparência na administração pública. “No ano de 2017 não houve praticamente quase nenhuma informação em relação ao sistema de aplique e ao sistema do Portal da Transparência”, conta.

A vereadora Fabiana Corte também chama a atenção à falta de transparência, que atrapalha o trabalho fiscalizador dos vereadores. Quanto ao fato referente à suspensão do FPM ela disse que falta esclarecimento. “Não temos informações claramente do que ocorreu, que pode ter motivado a não alimentação do sistema.”

Em conversa extraoficial com vereadores, o prefeito Gerson Rosa (PSDB) teria dito que não esperava pelo bloqueio e estaria tentando resolver a situação. O parlamentar José Marques, o Marquinho (SD), lamenta pela falta que o valor representará a população. “Os recursos do nosso município já são poucos para tanta demanda.”

O Semana7 ligou para o prefeito Gerson, mas ele não atendeu e nem retornou o contato. Questionado sobre a não alimentação do sistema que gerou o bloqueio do FPM, o secretário de Administração, Thiago Assis, disse só responder através de ofício.

Segundo o presidente Leandro, essa é uma falta “gravíssima” da prefeitura e deve gerar consequências futuras ao prefeito Gerson. “Com certeza o Executivo deve sofrer sanções por parte do Tribunal de Contas. (...) A Câmara vai dar o aval quando as contas do Executivo chegarem aqui para serem votadas”, diz.