Após intermediar a liberação de licença para instalação de rede elétrica na gleba Araguaia 8, em Barra do Garças, o deputado estadual Baiano Filho (PSDB) atua em parceria com os vereadores locais para assegurar a regularização fundiária às propriedades que aguardam há mais de 10 anos pelo títulos.
Durante reunião articulada pelo parlamentar junto à comunidade, na última semana, representantes do programa federal Terra Legal orientaram os pequenos produtores sobre a retirada dos títulos, trabalho que segundo eles, está em fase de conclusão.
“A missão do Terra Legal é a regularização fundiária das áreas ocupadas mansa e pacificamente com cultura efetiva, com exploração direta dentro das glebas públicas federais. É o caso de parte da gleba Araguaia”, explicou o chefe do escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso, André Luiz Welter.
Segundo ele, cada caso será analisado separadamente para que a titulação respeite a legislação vigente, trabalho iniciado há anos, que com o apoio do deputado estadual Baiano Filho ganhará reforços.
Na oportunidade, o parlamentar explanou sobre o trabalho desenvolvido com o apoio dos vereadores junto à SEMA para viabilizar a liberação da licença para instalação de energia e os próximos passos para assegurar a instalação da rede elétrica.
O deputado ponderou que a instalação da energia não será um processo a curto prazo. Segundo ele, o mecanismo de custeio também deve ser estudado, podendo acontecer através do Luz para Todos, programa federal, ou por outros meios.
"Continuaremos acompanhando junto aos órgãos competentes tanto a implantação do sistema de energia, como a liberação dos títulos de propriedade, assim como outras demandas da comunidade", destacou Baiano.
A agenda na Gleba Araguaia 8, localizada nas encostas do Parque Serra Azul (área federal), contou com a importante participação do vereador Garrincha dos Animais, que acompanha de perto e busca solução aos problemas enfrentados pela população local.