A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulga o Calendário Escolar 2019 para as escolas da rede pública estadual de ensino, válido nos 144 municípios paraenses. Segundo a Portaria nº 56/2018 – GAB/Saen, o calendário começará em 11 de março, e visa garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A Portaria estabelece que “é facultado à Unidade de Ensino apresentar proposta de Calendário Letivo diferenciado do Oficial, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município”. Propostas nesse sentido podem ser tratadas diretamente com a Secretaria Adjunta de Ensino da Seduc (Saen).

As escolas também podem propor calendário diferenciado em decorrência de obras de reforma e/ou ampliação das instalações, mediante encaminhamento de proposta à Secretaria Adjunta de Ensino. Pelo Calendário Escolar das unidades da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas de 2019 terminarão em 30 de janeiro de 2020. O começo do ano letivo de 2020 está previsto para 3 de março. A Portaria e o Calendário Escolar 2019 estão disponíveis no Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br).