Os cuiabanos ganharam um novo "presente" de Natal da Câmara de Cuiabá. No apagar das luzes, na última sessão da Casa, os parlamentares aprovaram o aumento da alíquota do IPTU de 0,4% para 0,5%. Na prática, esse aumento fica entre 20% e 25% para os proprietários. Vale ressaltar que o reajuste foi aprovado apenas para o setor predial. Os vereadores Francisco Vuolo, Toninho de Souza, Domingos Sávio e Edivá Alves votaram contra o aumento.
A proposta, enviada pelo prefeito Chico Galindo (PTB), mas articulada por Mauro Mendes (PSB), que assume o Palácio Alencastro a partir de janeiro do próximo ano, visa ampliar a capacidade de investimento de Cuiabá e, assim, proporcionar melhorias nos serviços prestados e na execução de obras necessárias pela prefeitura à população.
“É de notório conhecimento de que Cuiabá possui uma das menores alíquotas para o IPTU predual dentre as capitais brasileiras. Com isso, mesmo que se aumente a base tributária com novos imóveis, ou que se atualize a Planta de Valores Genéricos, o valor total lançado de IPTU fica muito aquém do recurso financeiro que a cidade necessita para a realização de obras importantes para o seu bom funcionamento e melhorias nos serviços prestados”, diz trecho do projeto enviado à Câmara pelo Executivo.
Em outubro de 2010, Galindo enviou em regime de urgência à Câmara. Para compensar a atualização da planta genérica, que na prática, tem impacto direto no valor do IPTU, Galindo ampliou o valor venal, que prevê a isenção do imposto para pessoas que possuam imóveis avaliadas em até R$ 25 mil, beneficiando 26,5 mil famílias da Capital. Antes o desconto previsto em lei era para imóveis de até R$ 5 mil.
Por outro lado, houve majoração do imposto em áreas tidas como nobres, como é o caso das avenidas Rubens de Mendonça (CPA), nas imediações do Shopping Pantanal, Fernando Corrêa da Costa, nas proximidades do Shopping Três Américas, das Torres e Miguel Sutil.
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