O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (26/11), a partir das 8h30, uma sessão ordinária para análise e julgamento de processos administrativos, na pauta estão a situação e 16 municípios da região Araguaia.  

Os 16 municípios da região Araguaia que foram designadas pelo TCE para julgamento nesta terça são; Ribeirão Cascalheira, Vila Rica, Campinápolis, São José do Xingú, Alto Araguaia, Santa Terezinha, Canarana, Alto Garças, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Ribeirãozinho, Nova Xavantina, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Nova Nazaré.

A pauta contém 106 processos, entre Resoluções Normativas, Homologação de Medidas Cautelares, Representações de Natureza Interna e Externa, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Revisões, Monitoramentos, Auditorias, Consultas, Embargos de Declaração e Recursos Ordinários.

Mais da metade desses 106 processos, 54, são referentes a contas anuais de governo dos municípios, exercício de 2018. Essas contas têm por objetivo demostrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, referindo-se, portanto, à atuação do chefe do Poder Executivo como agente político. Nesses casos, os Tribunais de Contas analisam a documentação e emitem parecer prévio favorável ou contrário à aprovação das contas, que serão julgadas pelo Poder Legislativo dos respectivos municípios.

Além dos 16 municípios da região Araguaia, o TCE também analisará os municípios de Nova Marilândia,  Campo Verde, Cáceres, Barão de Melgaço, Jaciara, Jauru, Guiratinga, Figueirópolis D'Oeste, Planalto da Serra, Acorizal, Salto do Céu, São José do Rio Claro, Porto Esperidião,  Cláudia, Aripuanã, Novo Horizonte do Norte, Castanheira, Porto Estrela, Rondonópolis, Sorriso, Itaúba, Ipiranga do Norte, Tesouro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, São Pedro da Cipa, Pontes e Lacerda, Novo Mundo, Nova Bandeirantes, Pedra Preta, Apiacás, Peixoto de Azevedo, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Juscimeira, Sinop, Nova Monte Verde e Paranaíta.

As sessões plenárias do Tribunal de Contas de Mato Grosso podem ser acompanhadas presencialmente ou pela internet, no Portal www.tce.mt.gov.br ou pelo You Tube. O Tribunal Pleno é presidido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.