Com objetivo de otimizar a infraestrutura da Cadeia Pública de Formoso do Araguaia, localizada a 320 km de Palmas, administrada pela Secretaria do Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), reeducandos trabalham na construção de uma nova sala de aula para a Escola da unidade e uma cela voltada para o regime semiaberto.

O trabalho, que vem sendo desenvolvido por sete adultos privados de liberdade desde 29 de novembro deste ano, por meio da gestão da unidade, contou com viabilização de recursos disponibilizados pelo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia.

Segundo o diretor da Cadeia, Miller Paulo de Azevedo, a construção de novos espaços irá trazer melhorias para a logística da unidade prisional. “Essa obra é muito importante para melhorar o funcionamento da unidade. A nova sala de aula vai atender melhor o trabalho de remição de pena por estudo durante o cárcere, além de contar com dispositivos de segurança”, explica o gestor. O diretor ainda destaca que a necessidade da participação dos reeducandos nessas obras auxilia no processo de ressocialização. “Esse trabalho retira o reeducando da ociosidade, além de contribuir para melhorias na estrutura da Unidade”, pondera. 

Remição de pena - Além de otimizar o ambiente carcerário, os apenados que trabalham nas reformas, receberão remição de pena por trabalho como consta na Lei de Execução Penal n° 12.433, Artigo 126. Para a realização das obras, estão sendo aproveitadas habilidades profissionais dos sete internos que já possuem experiência na área da construção civil. Para o reeducando R. V. J, de 31 anos, trabalhar com serralheria nas obras que estão sendo executadas tem sido gratificante. “Trabalho com ferragem e implantação de portões na obra. Me sinto feliz por ter essa oportunidade de estar trabalhando e recuperando, de alguma forma, a minha dignidade”, diz.