Percebendo o avanço do novo coronavírus, o Covid-19 no país, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu suspender o corte de energia elétrica em todo o país pelos próximos 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado se houver necessidade. A medida foi adotada em uma reunião extraordinária envolvendo a diretoria da agência nesta terça-feira (24).

A aprovação aconteceu por unanimidade e ficou vedado a suspensão de corte no fornecimento de energia elétrica, seja ela por inadimplência, para unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, incluindo também as famílias de baixa renda. “É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito”, destaca a Aneel.

Além disso, ficou vedada também a suspensão para serviços e atividades consideradas essenciais Como unidades hospitalares, IML, unidade de segurança pública como polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros, e outros.

Outra medida adotada pela Aneel é conscientizar que as concessionárias deverão priorizar os atendimentos de urgência e emergência no restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento. A medida também vale para os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que necessitam de obras para efetivação. Todas as concessionárias deverão seguir a decisão anunciada pela Aneel.