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27/02/2013 - 09:09:54
Porto Alegre do Norte inaugura a nova sede do Fórum da Comarca local

A comarca de Porto Alegre do Norte passa a funcionar em nova sede a partir do dia 27/02, as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso  estarão agora em novo Fórum, que tem 2.364 m² e capacidade para instalação de duas varas.

A obra, iniciada em abril de 2012, custou cerca de R$ 4,1 milhões ao TJMT e atende todas as determinações da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as referências a serem utilizadas na elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis.

A construção do Fórum faz parte do Plano de Obras iniciado em 2011 pelo desembargador Rubens de Oliveira. Nele, as obras estão divididas em três grupos: o Grupo 1 engloba as 22 obras consideradas de pequeno porte, cujo valor unitário não ultrapassa R$ 150 mil. Já as 39 obras consideradas de médio porte fazem parte do Grupo 2, onde o valor de cada empreita é de até R$ 1,5 milhão.

 Por fim, estão as 17 obras consideradas de grande porte, com valores superiores a R$1,5 milhão e que fazem parte do Grupo 3. Somadas, elas contemplam 78 das 79 comarcas do estado, já que nenhuma obra foi destinada para a Comarca de Brasnorte, onde o Fórum funciona em um prédio já reformado.

A inauguração será realizada na Rua nº 22, quadra 20, loteamento Santos Dumont, em Porto Alegre do Norte. Alem da sede, a comarca atende os municípios de Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu, a área da nova sede foi doada pelo empresário Édio Brunetta.

Fonte: Jornal da Noticia com Assessoria
 
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