A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Infraestrutura (Sinfra) firmou uma Parceria Público-Privada (PPP), com a empresa concessionária do transporte coletivo, União Transportes, para reforma do Terminal “André Maggi”.  A empresa injetará R$ 120 mil para melhorias na parte interna do terminal.

“Fui in loco à União Transportes e firmamos uma PPP, onde a empresa  disponibilizou investidos, na ordem de R$ 120 mil para uma reforma  paliativa.  O valor  excedente da reparação do local será custeada com a contrapartida da prefeitura, além da administração das obras de reparos do terminal.

É uma parceria sadia sem subterfúgio, com valores declarados, e não se trata de falta de condição da prefeitura, se trata de uma decisão de responsabilidade entre a Administração Municipal e a empresa. Com a finalidade de buscar melhores condições do terminal, sempre visando melhor conforto ao usuário do transporte coletivo”, esclarece o secretário da Sinfra, Gonçalo Aparecido de Barros.

Com a conclusão das obras do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT), o terminal será transferido para o fundo do Aeroporto Marechal Rondon, local que comportará também o terminal do VLT. “Neste ponto definitivo o terminal vai ter infraestrutura dotada de condições e aprimoramento”, finaliza o secretário.

Cerca de 45 mil usuários utilizam o serviço do terminal diariamente. A reforma já foi iniciada, e em breve os usuários usufruirão de um terminal com condições melhores.

Segundo a Lei 11.079/2004, as Parcerias Público-Privadas são aplicáveis a modalidades de contratos de concessão de serviços públicos que não tenham autossustentação - seja porque o fluxo de caixa é insuficiente e deve ser complementado por recursos de um parceiro público (concessão patrocinada), seja porque é um serviço prestado ao Estado e não tem outra fonte de receita, que não aquela representada pelo pagamento pelo ente público (concessão administrativa).