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16/08/2013 - 19:33:35
Prefeito Gaspar recorre a Justiça Federal para resolver impasse da P.A Independente

Em audiência solicitada pelo prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD), foi realizada nesta sexta-feira, (16.08) na sede da Justiça Federal com o Juiz Federal Julier Sebastião da Silva para discutir o processo de desapropriação por interesse social para reforma agrária de diversos lotes do município.

Durante a reunião, Gaspar ressaltou a importância de legalização da área e solicitou ao Juiz que oficie o cartório em questão para que seja efetuada as matrículas da área.

“O processo está dependendo somente dessa decisão judicial para que seja liberado ao INCRA e em seguida se tome as providências cabíveis para a escrituração definitiva a quem é de direito”, disse Gaspar.

Segundo o Juiz Julier, o processo será analisado com dedicação maior e nos próximos 10 dias é possível uma resposta concreta quanto à solicitação, mas que tudo caminha para uma resolução do problema rapidamente.

“Estamos satisfeitos e otimistas com o resultado dessa reunião e esperamos que em breve possamos regularizar a situação fundiária de Confresa”, disse o Superintendente do INCRA em MT, Valdir Barranco.

O trabalho de regularização da área é uma parceria do Programa Terra Legal e da Prefeitura Municipal.

Além do Prefeito Gaspar Lazari também participaram da reunião o Superintendente do INCRA em MT, Valdir Barranco, o Presidente da Câmara de Confresa, Nilson Freitas, Vereador Giancarlos Francisco, Nelson Borges, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MT, José Pereira, Secretário Municipal de Planejamento.

Atualmente 98% do município de Confresa não possui escritura e a decisão judicial a favor do Projeto de Assentamento Independente I irá beneficiar aproximadamente 4 mil famílias.

Os bairros a serem escriturados são:

·         Morada Nova I, II e III

·         Jóquei Clube

·         Vila 2000

·         Buritis

·         Jardim Vitória

·         Manoel Maduro

·         Jardim do Éden

·         Loteamento Santa Luzia

·         Loteamento do Neuri

·         Loteamento Cláudio Pasteleiro

·         Santa Genoveva

Fonte: Gilmara Costa - Jornal da Noticia
 
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