A mortalidade materna no Brasil tem sido um problema de longa data. Em Mato Grosso, a situação não tem sido diferente. Dados da Secretaria de Estado de Saúde mostram que, desde 2004, a razão de mortalidade materna (RMM) no Estado é maior que a verificada no país. Em 2023, Mato Grosso teve a oitava maior RMM.

De acordo com levantamento da secretaria, realizado entre os dias 2 e 10 de setembro de 2024, no ano passado, o Estado registrou 64,9 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos (NV) na faixa etária dos 10 aos 49 anos, superando a razão nacional de 50,6 mortes por 100 mil NV.

Entre 2000 e 2023, Mato Grosso teve 888 óbitos maternos na mesma faixa etária. Os dados, disponibilizados em boletim epidemiológico, têm como base números do sistema Tabnet/Datasus, do Ministério da Saúde. 

Pela 10ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID10), óbito materno é definido como “a morte de uma mulher, ocorrida durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação.

Conforme o documento, dentre todas as unidades da Federação, Roraima apresentou a maior razão em 2023, com 122,3 por 100 mil nascidos vivos. A proporção menor foi obtida por Santa Catarina, com 30,0/100 mil/NV. Já Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal, que fazem parte da região Centro-Oeste, registraram as RRMs de 54,7/100 mil; 50,1/100 mil; e de 36,6/100 mil nascidos vivos, respectivamente.    

De acordo com a Secretaria de Saúde, a mortalidade materna é considerada um indicador de acesso da mulher aos cuidados de saúde e da capacidade do sistema de saúde responder às suas necessidades. Trata-se de uma morte prematura, altamente evitável, segundo o órgão. O estudo aponta ainda que, no período de 2019 a 2023, foram registrados 238 óbitos maternos no Estado.

No período, as causas obstétricas diretas, àquelas que ocorrem por complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas, as que se destacaram foram a hipertensão (18 óbitos), hemorragia pós-parto (17), eclâmpsia (16) e descolamento prematuro de placenta (9).

Já as causas indiretas, àquelas resultantes de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez, as principais foram as doenças infecciosas e parasitárias maternas (75) e outras doenças (43).

“Mulheres de raça ou cor preta e parda totalizaram 169 (67,2%) dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 47,1% dessas mortes”, diz o boletim da SES-MT. “Apesar da escolaridade ter sido ignorada em 5,5% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo) corresponderam a 51 (21,6%) dos óbitos”, acrescenta.  

Já a pandemia de Covid-19, em 2020, teve um impacto muito grande no cenário brasileiro de mortalidade materna, desencadeando um expressivo acréscimo de óbitos de gestantes e puérperas, mudando completamente a relação entre óbitos maternos diretos e indiretos em todo país durante a pandemia.

Contudo, os números verificados no passado estão muito distantes do esperado, uma vez que o compromisso do país feito por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), é reduzir a taxa de mortalidade materna para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. “(...) a investigação do óbito materno é crucial para identificar causas e falhas no processo assistencial, permitindo a adoção de medidas corretivas que previnam novos casos”, observa o documento.