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09/09/2013 - 10:05:02
Após denuncias prefeito de Vila Rica toma medidas e reduz salários em até 50%

Depois de duas matérias que causaram polemica na cidade Vila Rica, sendo a primeira feita pelo Jornal da Noticia que denunciava desmandos por partes dos assessores diretos do prefeito, e outra feita pela radio Comunitária Eldorado FM, que denunciou supersalários no setor da saúde, e que tais ações tinham levado o município, a ultrapassar o limite de despesa com pessoal permitido por lei, o prefeito Luciano Alencar (DEM) resolveu radicalizar.

Alencar adotou medidas drásticas para redução de despesas de pessoal, de acordo com o Decreto 058/2013, de 04 de setembro de 2013, ele determinou o corte de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração recebida até 31 de dezembro de 2013.

Entram na cota os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessoria de Imprensa, Diretor de Departamento de Esportes e Chefe de Seção de Apoio a Gestante.

O decreto determina também corte de 50% (cinquenta por cento) da gratificação por função dos seguintes cargos: Chefe de Orientação Educacional, Chefe de Seção de Serviços Gerais, Diretora do Departamento de Ensino e Chefe de Seção de Controle de Cadastro de Famílias carentes.

O prefeito justifica os cortes alegando, entre outros, a redução drástica de recolhimento de ICMS, repasse de FPM e arrecadação de IPTU, além da intenção de se enquadrar no que dispões o Inciso II do Artigo 169 da Constituição Federal sobre a necessidade de se demitir servidores não estáveis.

A primeira crise que causou turbulências no executivo de Vila Rica foi a elevação do índice de despesas com pessoal para 62% da receita, onde a lei 101, (lei de responsabilidade fiscal) limita em no máximo 54%, deixando a gestão municipal com cara de descontrole, descompasso, sem liderança e chefia.

As secretarias de Saúde e Educação juntas elevaram as despesas com pessoal em aproximadamente R$ 200.000,00, nos últimos meses, isto sem ser observado pelas secretarias de Finanças, Planejamento e Administração, secretarias estas, que deveriam ter aberto os olhos do prefeito para a situação. 

Com a nova decisão, a administração do prefeito Luciano Alencar, mostra pulso, e também dá uma resposta imediata, as constates criticas de vários setores da sociedade vila riquense.

Crise geral de governo pode derrubar vários secretários em Vila Rica

Vila Rica paga salários de ate R$ 70 mil pr mês para médicos do município

Vila Rica se pergunta, é melhor pagar supersalários ou ficar sem médicos?

Veja o decreto:

Fonte: Jornal da Noticia com Eldorado FM
 
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