Os presídios femininos nos municípios de Sapezal e de Porte Alegre do Norte, interior de Mato Grosso, irão custar, cada um, a quantia de R$ 12,5 milhões.

Somados os valores, o Estado terá que desembolsar cerca de R$ 25 milhões nas duas obras. A quantia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Conforme publicação do Diário Oficial, do dia 21 de outubro, a construção das unidades é fruto de um Termo de Cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que será a pasta responsável pela edificação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s), denominação para os novos presídios. Já a Sejudh é a responsável pelo gerenciamento e pelos aditivos de novos recursos.

Com relação ao valor de R$ 25 milhões, o secretário da Sejudh, Luiz Antonio Possas de Carvalho, por meio da assessoria de imprensa, disse que a quantia se justifica devido ao custo elevado da mão de obra.

Conforme a Secretaria, não há mão de obra suficiente nas cidades de Sapezal e Porto Alegre do Norte. Sendo assim, boa parte dos trabalhadores, que construirão os CPD’s, serão de Cuiabá, “o que torna muito caro a diária e o custo desses profissionais”.

Questionado quanto à necessidade da construção desses presídios no interior, a Sejudh argumentou que as construções surgem de acordo com a demanda do Estado.

O secretário também ressaltou que a grande maioria dos recursos provém do Governo Federal, sendo R$ 10 milhões da União e R$ 2 milhões de contrapartida do Estado.

“A construção dessas unidades é resultado de um convênio entre a Federação e Estado: o valor desses presídios não está caro. Além disso, são unidades padrões, modernas, com salas de aulas, que oferecem dignidades aos reeducando”, reforçou o secretário.

Conforme a Sejudh, a construção dos CDP’s no interior é uma política pública de descentralização do Estado, no sentido de deixar os detentos próximos dos familiares.

Assessoria de imprensa da Sejudh informou ainda que a construção dos CDP’s está na fase de licitação e aquisição de recursos: não há previsão para o início das obras. O aporte orçamentário para os CPD’s teve início em 2012.

CPD’s

Os Centros de Detenção Provisória (CPD’s) são as novas unidades que veem para substituir os antigos presídios.

Conforme a Sejudh, o CPD’s contam com uma estrutura mais ampla para os reeducandos desenvolverem trabalhos manuais, tomar banho de sol e receber visitas íntimas.O Estado já conta com CPD’s em Rondonópolis, Sorriso e Sinop.