O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) notificou todos os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá para prestarem esclarecimento sobre o possível beneficiamento no esquema investigado na operação “Aprendiz”, deflagrada hoje com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD).

Durante as investigações, o Gaeco teve acesso a uma gravação na qual o presidente do Legislativo diria a um interlocutor que todos os parlamentares de Cuiabá são beneficiados com o esquema de supostas fraudes de licitação. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça afastou Emanuel da Presidência da Câmara em liminar concedida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda.

A notificação dos vereadores foi feita na manhã de hoje, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde a Câmara realiza sessão. Os promotores que investigam o caso chegaram por volta de 8h, horário marcado para começar a sessão, e não encontraram todos os parlamentares no local.

O primeiro vice-presidente Onofre Júnior afirmou que todos os parlamentares terão de dar esclarecimentos ao Gaeco. “Existe uma gravação do presidente que compromete todos na Câmara”, afirmou Júnior após a saída do Gaeco. “Não sei de nada ainda”, declarou Adevair Cabral.

Entenda o esquema

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.

Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. O gráfico o Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.

Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos.

Ano turbulento

Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.

De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador.

Em agosto e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.