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22/04/2014 - 11:03:18
Projeto para criação de novos municípios avança; Araguaia poderá ter mais 05 cidades

Com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do novo projeto que cria municípios no país está cada vez mais próximo de Mato Grosso ganhar mais cidades que reivindicam emancipação. A mensagem anterior foi vetada integralmente pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O principal motivo da mensagem ser barrada seria aumento de gastos aos cofres públicos. O deputado estadual José Riva (PSD), autor de 14 projetos que cria municípios, acredita na derrubada dos vetos ou num acordo entre o Senado e a presidente para evitar o engessamento do crescimento brasileiro.

O novo projeto, apresentado pelo senador pelo Paraná Mozarildo Cavalcanti (PTB) prevê regras mais restritivas como número mínimo de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Isso evitaria também o surgimento excessivo de municípios.

Outra medida foi que as novas cidades terão que ter 200 km², bem como uma arrecadação de, pelo menos, 10% da média dos municípios do Estado. Riva justifica que atualmente existem distritos a 200 km de distância da sede. “Os últimos municípios criados, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem a população com muito mais eficiência”, lembra.

Ao todo, Mato Grosso tem mais de 56 pedidos de emancipação, mas a tendência é que menos de 20 saiam do papel, já que não têm os requisitos mínimos para ganharem "independência".

Entre as novas cidades que podem ser criadas estão Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião, Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; ; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.

Na região Araguaia estão entre as novas cidades,  Rio Xingu, de Querência; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu e Veranópolis do Araguaia, de Confresa.

Fonte: Jornal da Noticia com RDNews
 
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