A justiça através de decisão do Desembargador Dirceu dos Santos, concedeu nesta segunda feira dia 05/05, uma liminar favorável a Prefeitura de Vila Rica, que obriga o retorno imediato ao trabalho dos profissionais da educação, da rede publica municipal que se encontram em greve desde o dia 18 de março de 2014.

A determinação é que os professores retornem a sala de aula imediatamente, e em caso de descumprimento, a classe sofrerá pena de multa na ordem de R$ 20.000,00, (vinte mil reais por dia ) devendo ser limitado á quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Na decisão o relator atende uma alegação do município que para legitimar o movimento grevista é necessária que a negociação tenha sido frustrada, e segundo o Desembargador, no caso de Vila Rica, o mesmo entende que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica - SISPUMVIR, e a classe á princípio, não permitiram a equipe do prefeito Luciano Alencar, continuar com as negociações.

O clima promete ficar mais tenso, já que o Governo Municipal alega que não pode cumprir os acordos, em virtude da falta de recursos e do descumprimento da lei de responsabilidade fiscal, porem vale ressaltar que somente com os artistas que irão animar a festa do município, a administração municipal esta gastando quase 400 mil reais.

Segundo a diretoria do SISPUMVIR, a entidade recebeu a liminar as 16:40 horas do dia 06/05, a presidente da entidade, professora Marizete Nascimento e disse que irá recorrer,e convocou a classe para uma assembleia, nesta quarta feira as 8:00 horas na sede da entidade.

Marizete Nascimento informou a Radio Eldorado que “a classe é quem irá decidir se retornará ou não os trabalhos e questionou o descaso do município em relação a situação das estradas das linhas escolares em 10 núcleos escolares do interior que não oferecem condições de retornarem as aulas de imediato como pede a justiça". 

Veja  AQUI o processo e a decisão judicial.