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12/11/2014 - 09:44:59
TSE garante registro a petista e deve mudar composição da Assembleia Legislativa

O Tribunal Superior Eleitoral está próximo de proferir decisão e alterar a composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso eleita para a próxima legislatura. Na sessão de hoje, o tribunal analisou os recursos dos ex-prefeitos de Juína, Altir Peruzzo (PT), e Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT).

Ambos tiveram os registros de candidaturas a deputado estadual indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral por conta da reprovação das contas pela Câmara de Vereadores sendo enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Eles concorreram sub judice tendo seus votos "congelados".

Após novas diligências, a relatora do processo de Peruzzo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo deferimento do registro de candidatura do ex-prefeito que conseguiu uma decião na Justiça comum suspendendo a reprovação de suas contas pelo Legislativo municipal. O voto dela foi acompanhado pelos demais ministros por unanimidade.

Com a decisão, os 15.229 votos recebidos pelo petista serão computados pelo Tribunal Regional de Mato Grosso que terá que fazer uma nova totalização das urnas. Com a decisão desta noite, Peruzzo passa a ser automaticamente o 1º suplente da coligação “Amor a Nossa Gente II” superando o vereador por Cuiabá, Allan Kardec (PT).

Já o processo de Valdir Barranco ainda não teve um parecer definitivo, mas o candidato obteve uma nova chance de poder garantir o registro de sua candidatura. Isso porque o ministro João Otávio de Noronha, que havia pedido vistas do processo, acatou a proposta de recurso ordinário e o processo tramitará de maneira normal.

Os outros cinco ministros acataram o voto vistas de Noronha liberando que o petista tenha uma "sobrevida" na intensa disputa jurídica que trava para conseguir chegar ao parlamento estadual. De forma prática, a decisão do TSE da noite de hoje significa que a defesa do candidato feita pelos advogados Rodrigo Ciryneu e Elvis Antônio Klauk Júnior terá direito a sustentação oral no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão em favor de Peruzzo pode ser favorável ao ex-prefeito de Nova Bandeirantes diante da sinalização dada pela corte no julgamento de Peruzzo. O indeferimento da candidatura de ambos petistas ocorreu por motivos semelhantes.

DANÇA DAS CADEIRAS

Um eventual deferimento da candidatura de Valdir Barranco pelo TSE irá provocar mudanças significativas na composição da Assembleia. Os 19.227 votos recebidos pelo petista serão suficientes para a coligação "Amor a Nossa Gente II" garantir mais uma cadeira no parlamento.

Desta forma, o próprio Barranco ocuparia a cadeira como o 8º mais votado da coligação e o ex-secretário de Governo de Sinop, Silvano Amaral (PMDB), seria mantido com a 9ª vaga da coligação. Em contrapartida, a coligação PV/PSDC, que elegeu dois deputados no dia cinco de outubro, perderia uma vaga.

O vereador de Várzea Grande, coronel Pery Taborelli (PV), perderia a vaga. Ele passaria de eleito a primeiro suplente do policial civil Wanclei (PV).

Fonte: FolhaMax
 
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