O Procon Tocantins já realizou 150 ações de fiscalização em estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços em dez praias do Estado, dentre as 15 estabelecidas como principais, e alvo do trabalho durante a Temporada de Praias 2015.

Em três finais de semana, a equipe visitou os municípios de Formoso do Araguaia (Praia Recanto da Ilha), Dueré (Praia da Gaivota), Peixe (Praia da Tartaruga), Aliança (Praia do Croá), Porto Nacional (Praia de Porto Real), Caseara (Praia da Ilha), Araguacema (Praia da Gaivota), Pau D’Arco (Praia da Fofoca), Pedro Afonso (Praia do Sono) e Juarina (Praia do Girassol). A última etapa vai percorrer Araguanã, Araguatins, Aragominas e Tocantinópolis, todas no Bico do Papagaio, nesta última semana de veraneio.

Estão envolvidas nas atividades as Gerências de Educação para o Consumo e Gerência de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon), que realizam trabalho pedagógico este ano, orientando e conscientizando, mas também fiscalizando, como afirma José Santana Júnior, um dos coordenadores do projeto.

Esta parceria vem rendendo bons resultados e os próprios veranistas estão fazendo denúncias aos técnicos, que percorrem as barracas verificando validades dos produtos, cardápios e listas de preços, cobrança de taxas abusivas em compras através de cartões nas funções débito e crédito, armazenamento de alimentos e vendas casadas.

Os oito técnicos trabalham uniformizados e, além da vistoria nas barracas, fazem contato com os turistas e frequentadores praianos, entregando panfletos e cartazes de orientação, onde detalham os direitos do consumidor nas praias, especificamente com relação a cobrança de couvert artístico, acréscimo de pagamento de 10% sobre a conta consumida, divulgação de formas de pagamento, cancelamento de pedidos em função de demora no atendimento, multa por perda de comanda, entre outros.

Fale Conosco

Para denunciar qualquer prática abusiva ou em desconformidade com a lei, o consumidor dispõe do número 151, do Fale Conosco, central de recebimento de denúncias.

Os fornecedores de produtos e serviços que atuarão nas praias já foram orientados pelo Procon por meio de palestras em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), o Instituto de Terras do Tocantins (Ruraltins), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Vigilância Sanitária em reuniões de esclarecimentos antecipadas em Araguacema, Caseara, Araguatins, Tocantinópolis, Pau D’Arco, Pedro Afonso e Peixe, em maio.