O Decreto Municipal de Nº 81, de 17 de dezembro de 2015, estabelece os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais nas repartições públicas de Várzea Grande-MT em 2016. Considerou-se os feriados nacionais, declarados por lei, bem como os civis e religiosos no âmbito nacional, além dos pontos facultativos definidos na legislação municipal.

Os pontos facultativos do Decreto Nº 81 implicam no cumprimento da prestação dos serviços considerados essenciais pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo. Eis a relação:

1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal - Feriado Nacional; 08 de fevereiro (segunda-feira) de Carnaval - Ponto Facultativo; 09 de fevereiro (terça-feira) de Carnaval - Feriado Nacional; 10 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - expedientes a partir das 13h; 25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Nacional; 21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes - Feriado Nacional; 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador - Feriado Nacional; 15º de maio (domingo), aniversário de Várzea Grande - Feriado Municipal; 26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Ponto Facultativo; 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional; 12 de Outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de Outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo; 02 de novembro (quarta-feira) - Finados - Feriado Nacional; 15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional; 20 de novembro (domingo) - Consciência Negra - Feriado Estadual; 08 de dezembro (quinta-feira) - Dia da Imaculada Conceição - Ponto Facultativo; 25 de dezembro (domingo) - Natal - Feriado Nacional.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 17 de dezembro de 2015.