Motivado pela demanda do Quilombo Mata Cavalo, o Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, irá realizar vistoria in loco em todos os quilombos localizados na região de Poconé e Livramento.

De acordo com o Defensor, a Superintende de Diversidade da Secretaria Estadual de Educação, Gonçalina Eva Almeida, e a presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, Antonieta Luísa Costa, o procuraram em busca de ajuda para solucionar o entrave da regularização fundiária no Mata Cavalo.

Na oportunidade, no entanto, foi realizado um diagnóstico dos demais quilombos da região e constatada a necessidade de um levantamento da real situação de cada um deles. “A partir desse diagnóstico prévio, verificamos um alto índice de mortalidade infantil, a ausência de transporte, saúde, educação e moradia, a falta de água para abastecê-los, enfim, a grande vulnerabilidade dessas comunidades. Então, queremos ouvir os moradores e verificar in loco os problemas”.

Ainda conforme Vaz Curvo, após o levantamento, a ideia é realizar uma audiência pública com quilombolas e autoridades, a fim de apresentar os problemas e incrementar soluções. “Nosso intuito é provocar as autoridades competentes a tomarem providências, ainda na esfera administrativa, para essa população que vota, paga impostos, mas que não tem o mínimo de retorno para viver com dignidade”.

Segundo Gonçalina, a presença da Defensoria nesses territórios é de fundamental importância para garantia dos direitos da população quilombola. “Esse raio x que será realizado é excelente, pois serão verificadas todas as situações adversas, como falta de moradia, luz, água, de políticas pública e que acarretam no principal entrave, a regularização fundiária. Com esse levantamento, realizaremos a audiência pública e daremos visibilidade a situação, cobrando das autoridades as providencias que competem a cada uma delas”.

Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.