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Artigo
24/04/2017 - 13:41:22
Autor: Elvis Klauk Jr.
 
Até quando vamos permitir massacres no campo?

Em 17 de abril de 1996, dezenove trabalhadores rurais foram mortos pela polícia militar no episódio que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no sudeste do Pará. Eram integrantes do Movimento dos Sem Terra. Caminhavam para a cidade de Belém quando foram impedidos de prosseguir.

Lamentavelmente, passados 21 anos deste triste episódio, ainda não houve punições. Pior que isso: a cena de ódio foi repetida em Mato Grosso, na zona rural de Colniza, na última semana. Desta vez, uma chacina com nove mortes.

Apesar da barbárie ainda estar sob investigação, a região localizada ao noroeste de Mato Grosso, a 1.114 km da capital, é muito conhecida por conflitos agrários. E, ao que tudo indica, pode ser essa a motivação do crime.

A impunidade e a burocracia para se fazer regularização fundiária, sobretudo a rural, são os principais motivos para que os conflitos agrários sejam recorrentes em nosso país.

Segundo o relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), 2016 teve o maior número de assassinatos em conflitos rurais dos últimos 13 anos.  Acredito piamente que a medição de conflitos seja uma alternativa viável para colocarmos ponto final em situações como essas.

Neste sentido, a Câmara Setorial Temática, requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, torna-se pioneira em um projeto que estuda a implantação de um núcleo interno de mediação de conflitos agrários e fundiários rural e urbano com objetivo de evitar conflitos armados e litigiosos. Além disso, encurtando a burocracia e a falta de comunicação entre as partes envolvidas.

Quando o poder público entender de vez a força do diálogo amigável, colocaremos ponto final a todo e qualquer tipo de conflito social.

 

*Elvis Klauk Jr. é advogado e presidente da Câmara Setorial Temática de Mediação em Conflitos Agrários e Fundiários da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

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