Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública apontam um aumento de 54% das ocorrências policiais registradas em escolas de Cuiabá. O número é um comparativo entre o primeiro semestre de 2017 e de 2016 e foi pontuado pelo Ministério Público Estadual em um inquérito civil que vai apurar este crescimento. A portaria foi assinada no último dia 10 pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior.

Segundo o documento, o objetivo é investigar os índices de violência em unidades públicas de ensino de Cuiabá. Bem como a política estadual de enfrentamento a erradicação da violência nas escolas. Slhessarenko cita como exemplo um fato numa unidade que chegou ao conhecimento da promotoria. Ocorrências de violência, ameaças, drogas e intimidação de alunos na Escola Estadual Dr. Mário Castro, na região do Bairro Pedra 90, tem acarretado a desmotivação e insegurança no ambiente escolar.

O promotor traz na portaria trechos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ressaltando as garantias a este público. Assim como a obrigação de se manter um ambiente escolar seguro e adequado para a formação do aluno. “No entanto, os dados apresentados pela Sesp mostram informações alarmantes sobre a violência nas escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande. Infrações como furto, ameaças, lesão corporal, injúria, difamação (...) foram registradas em 2017 no ambiente escolar”, cita Miguel Slhessarenko.

O MP ressalta que a violência na escola e o clima de insegurança refletem negativamente na formação dos alunos, além de contribuir para evasão escolar. Desta forma, a investigação tem por objetivo identificar todos os fatores que contribuem para erradicação da violência na escola. Visitas técnicas nos ambientes para adoção de medidas junto à direção e elaboração de projetos no combate à violência, dentre outros.

O Ministério Público determina que a Secretaria de Estado de Educação seja oficiada para informar sobre as medidas adotadas para o combate e a prevenção da violência nas escolas. Além de indicar quais as unidades com maior índice de violência. A Secretaria Municipal de Cuiabá também deve prestar informações dos maiores índices de violência e das medidas para combate e prevenção.

O MP também destacou a necessidade de visita nas unidades apontadas com maiores índices de registros de ocorrência policial. Deve ser mapeado com a unidade gestora e a comunidade escolar as soluções eficientes para a redução dos índices.

Casos constantes – Os casos de violência nas escolas tem sido constantes. Desde furtos, ameaças e brigas, com reflexos principalmente na aprendizagem do aluno. No mês de julho, em frente a Escola Estadual Presidente Médici, um aluno que saia da aula, foi esfaqueado por outros dois colegas. O aluno foi esfaqueado nas costas. Os dois adolescentes foram detidos.