A concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá é um dos temas principais das campanha eleitoral este ano. Italo Joffily, diretor-geral da CAB Ambiental, empresa que assumiu a responsabilidade do fornecimento de água, tratamento e esgotamento, abriu uma rodada de conversa com os candidatos. O primeiro a visitá-lo foi Carlos Brito (PSD).

Joffily aproveitou a reunião para alfinetar o candidato do PT, Lúdio Cabral, que tem afirmado que irá anular o contrato com a CAB Ambiental e reassumir os serviços de água e esgoto da capital. “Em 2003, quando o Lula assumiu a Presidência da República, nenhum contrato foi rompido”. À época, o presidente também tinha discurso contrário à concessão e privatização. O diretor recebeu apoio de Brito, que acredita ser temeroso falar em cancelamento do contrato e lembrou que o documento com a CAB estabelece obrigações que devem ser cumpridas.

O candidato acrescentou ainda que a interrupção dos serviços gera instabilidade também por parte daqueles que pretendem fazer investimentos na cidade. “Retornar o serviço gera instabilidade também em outras áreas", afirmou o candidato.

O diretor geral da CAB disse ainda que outros dois candidatos estão agendados, mas não revelou quais. Com Brito, um dos assuntos foi a revisão de taxas cobradas sobre os serviços de saneamentos.

Brito que fez parte da gestão de Chico Galindo (PTB) como secretário de Comunicação Social defendeu a concessão, porém, ressaltou que é preciso fortalecer a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes), responsável por gerenciar e fiscalizar as ações da CAB Ambiental, que possui prazos e metas a cumprir em Cuiabá.

“A concessão pública está colocada, contudo o município não pode perder a autoridade sobre o sistema”, disse Carlos Brito.

O social-democrata destacou ainda a necessidade de revisar o Plano de Saneamento, sob a responsabilidade do poder público. “Entendo que é preciso a revisão. O decreto 4.302/2005 trata das 80 taxas no saneamento. Porém, no edital, não tem o mesmo número de taxas e se existiam não eram cobradas”, relatou Carlos Brito.

O diretor da CAB lembrou ainda que em 2011 foi realizado um balanço que mostrou que todas as taxas foram cobradas, mas não aplicadas de forma absoluta.

CONTRATO

A CAB Cuiabá prometeu apresentar o plano diretor à comunidade até novembro. A empresa tem a estimativa de investir R$ 1,3 bilhão durante a vigência do contrato. A outorga à prestação de serviços foi de R$ 516 milhões.

Em 2012, conforme o contrato, a CAB repassará para a prefeitura R$ 115 milhões, mais 5% da receita operacional bruta, menos a inadimplência. Também serão pagas mais 24 parcelas de 25 milhões.

A CAB Ambiental prometeu ao vencer a concessão que em três anos o sistema de água em Cuiabá será universalizado. Porém, durante a conversa com o candidato Carlos Brito, Italo revelou que este prazo caiu para dois anos e nove meses. Outra meta é atingir em 10 anos a universalização do esgoto.