A presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, Luzia Nunes Brandão (SD), assume hoje (14) a prefeitura interinamente. O ato ocorre após publicação de Acórdão no Diário Oficial sobre recurso no processo eleitoral que cassou o prefeito Reynaldo Diniz (PR). A cerimônia de posse ocorre às 19h, no plenário da Câmara.

Segundo Acórdão publicado na última terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) entendeu que não existe quaisquer dos vícios no processo de cassação, apontados pelos condenados. Além do prefeito Reynaldo, o tribunal também sentenciou o vice Gleison Oliveira (PR) à perda do cargo.

Os dois tiveram o mandato cassado em dezembro de 2017, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Reynaldo teria usado os serviços do secretário municipal de Saúde, Jair Barros, para realizar 460 exames oftalmológicos gratuitamente na população durante período eleitoral. Em 2016, ele era candidato à reeleição.

A denúncia ao TRE foi feita pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira, encabeçada pelo candidato Wiser Moura (PMDB). Além da cassação da chapa do prefeito, ele, o vice e o secretário Jair Barros foram condenados a pagar multa no valor de R$ 10 mil. Jair não perde o cargo, mas assim como Reynaldo e Gleison, fica inelegível, não podendo se candidatar a eleições nos próximos oito anos.

Prefeito e vice foram notificados hoje pela perda do mandato e afirmam que vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o advogado da coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira, Alex Ferreira de Abreu, Reynaldo pode recorrer com uma medida cautelar no TSE, pedindo a suspensão da decisão do TRE, e tentar retornar a prefeitura através de uma liminar. Outra opção é reverter a decisão no próprio tribunal de Mato Grosso.

O prazo de permanência da vereadora Luiza na chefia do Executivo é indeterminado. Segundo Alex, vai depender do agendamento de eleições suplementares pelo TSE.

Ao Semana7, o prefeito Reynaldo negou as acusações e disse que está recorrendo no TRE e no TSE. Ele alega que recebeu parecer favorável do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, que acompanhou as eleições. “Em cidades pequenas sempre tem o segundo turno nos tribunais, porque a oposição não aceita a derrota e quer ganhar de qualquer forma”, diz.