Prática comum na época de seca em Barra do Garças, as queimadas urbanas prometem dar dor de cabeça para quem tem esse hábito diário ou corriqueiro. A secretaria municipal de Meio Ambiente estipulou em R$ 4 mil a multa para o proprietário que porventura utilizar o fogo como forma de promover a limpeza de terreno.

O alerta do órgão ocorre depois da aplicação de aproximadamente 40 multas somente neste ano de 2018 por queimadas provocadas no perímetro urbano. Neste mês de junho, a secretaria vem recebendo uma média de 10 denúncias diárias. Nos meses de julho, agosto e setembro, a tendência é de aumento, conforme já ocorreu em anos anteriores.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Lúcio Violin Junqueira, o município vem notificando os proprietários de lotes para que faça a limpeza dos terrenos, concedendo o prazo de até 10 dias. "Caso esse período não seja cumprido, o proprietário será multado em R$ 804 reais e, se porventura o município promova a limpeza, o que não sua obrigação, a taxa é de R$ 2,5 mil", alerta.

A secretaria vem buscando a notificação justamente para evitar a aplicação de multas, no entanto, como se tornou um hábito muitos proprietários recorrer as queimadas, o ato se torna um crime ambiental passivo da aplicação da multa de R$ 4 mil, que será lançada automaticamente no CPF do proprietário.

"Antigamente, a infração seria inscrita no cadastro do IPTU, mas como ocorria o caso de prescrição da dívida, agora não tem como correr: é inscrita no CPF e em caso do não pagamento, o documento é bloqueado. Cabe recurso que é analisado pelo Conselho do Meio Ambiente, mas poucas multas tem sido canceladas", esclarece o secretário.

Em Barra do Garças a secretaria de Meio Ambiente possui 50 mil lotes cadastrados em seu sistema e embora mesmo com quadro de servidores reduzido, todos estão sendo notificados a promover a limpeza para evitar as sanções da lei.