Uma audiência pública para discutir o contorno da BR-158 deve acontecer nos próximos dias na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro foi solicitado pelo deputado Patru Ananias (PT-MG) e atendido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O objetivo é defender a mudança do traçado para contornar área indígena e garantir que as obras de asfaltamento prossigam. A audiência tem início às 14h.

Devem participar do encontro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também estarão representadas a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República (PGR), além do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O Ministério Público Federal (MP) instaurou um inquérito Civil Público para acompanhar a mudança do traçado da BR-158, no trecho que passa pela terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O MP orienta que a rodovia trace os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

“A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios decorre de imperativo constitucional, que determina que compete à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, afirma o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM. “Os Xavantes têm o direito de viver na terra deles protegendo o meio ambiente e produzindo alimentos da forma que escolherem, sem interferência externa, se assim desejarem.”

A estrada - A BR 158 atravessa o país de norte a sul. No planejamento do Ministério dos Transportes, o ponto inicial estaria entre as rodovias BR-230 e PA-415 no município de Altamira, no Pará. Entretanto, esta ligação com Altamira nunca foi colocada em prática.

Na realidade, ela só está pavimentada a partir de Redenção, também no Pará. Passa depois pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina, na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.

Luta - Os Xavantes pedem uma mudança no traçado na BR-158, contornando a terra indígena e não mais atravessando em linha reta por dentro da reserva, como o plano original. Os Xavantes de Marãiwatsédé têm, durante todos esses anos, buscado a reconstrução do seu território tradicional e a mudança no trajeto da estrada. 

Eles desejam ver a mata crescer para proteger o povo verdadeiro. O trânsito deliberado de não pela BR-158 é um dos motivos das reinvasões e dos focos de incêndios, constantes no território indígena.

Do outro lado, estão produtores e comerciantes, que querem o projeto inicial sem desvios. Eles alegam que o trecho em questão é uma rota de escoação da produção. Afirmam que o novo desenho, já aprovado em um acordo entre Funai, Ibama e Dnit, aumenta em 90 km o transporte de cargas e eleva e custo do frete. Parada há cerca de 7 anos, a obra de pavimentação do trecho deve ser retomada este ano.