Um levantamento divulgado recentemente no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que, juntos, os municípios da região Centro-Oeste aumentaram em 2,5% a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2017, quando comparado a 2016.

Entre as cidades que registraram os maiores incrementos da região estão as capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS). Cuiabá (MT) passou de R$ 265,2 milhões arrecadados em 2016 para R$ 286,1 milhões em 2017, alta de 7,9%. Já Campo Grande (MS) saltou de R$ 284,3 milhões para R$ 305,7 milhões, aumento real de 7,5%. Alta também no município de Anápolis (GO), que incrementou em 4,3% sua arrecadação de ISS no período analisado.

Entre as cidades que registraram quedas em suas receitas do tributo está Aparecida de Goiânia (GO), que somou R$ 61,9 milhões em 2017, valor 6,4% menor do que os R$ 66,1 milhões recolhidos no ano anterior. A capital Goiânia (GO) também teve desempenho negativo no período analisado: foi de R$ 564,6 milhões recebidos em 2016 para R$ 540,8 milhões em 2017, queda de 4,2%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: receita de ISS sobe, mas total arrecadado no país é menor do que o de 2012 - Após dois anos de forte queda, 2017 foi o primeiro ano em que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos municípios brasileiros apresentou leve recuperação: o recolhimento atingiu R$ 55,07 bilhões, aumento real de 0,9% quando comparado aos R$ 54,59 bilhões de 2016. Ainda assim, o total arrecadado no país ainda está em nível inferior ao de 2012.

Quando analisados os desempenhos do ISS entre os municípios brasileiros, percebe-se que não houve um forte predomínio de aumentos nem de quedas nas receitas. Dentre as 4.198 cidades que forneceram dados para a publicação, 51,2% registraram alta e 48,8% queda.

A economista e editora do anuário, Tania Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada ao desempenho da economia brasileira, que entrou em recessão no final de 2014 e amargou dois anos seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tania ressalta, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico dos municípios. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.